Advogados veem saldo positivo no julgamento do mensalão

São 25 condenados, nove sentenças proferidas e R$ 11,6 milhões em multas aplicadas até agora. Enquanto os réus do mensalão amargam o saldo negativo, os advogados que tiveram a missão de defendê-los saem “vitoriosos” do confronto direto com o maior julgamento da história do Brasil.

Dos 150 envolvidos na defesa dos réus, destacam-se advogados mineiros que, além dos honorários milionários, ganharam os holofotes da imprensa nacional ao serem classificados como os que tiveram o “melhor desempenho” em suas sustentações junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Sem ônus

Apesar das sentenças desfavoráveis a seus clientes, os defensores mineiros não contabilizam perdas no processo.

Responsável por defender o principal réu do mensalão, Marcos Valério, o criminalista Marcelo Leonardo nega que a sentença desfavorável a seu cliente possa prejudicá-lo.

“Uma coisa é o trabalho profissional, outra é o resultado da causa que depende dos julgadores de terceiros. Temos que executar bem nosso papel e, por isso, o saldo foi positivo para a advocacia criminal mineira”, avaliou o criminalista, que classificou como “injusta” a pena de Marcos Valério, condenado a 40 anos e dois meses de prisão. A mesma avaliação faz Leonardo Isaac Yarochewsky, responsável pela defesa de Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora administrativa e financeira da SMP&B, condenada a 12 anos e sete meses por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa.

Para Isaac, o desempenho no processo do mensalão deu aos mineiros a oportunidade de “desbancarem” os magistrados paulistas. “Talvez eu morra e nunca mais presencie um caso desse”, disse Isaac.

Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Lanza Tolentino e da ex-funcionária da agência Geiza dos Santos, inocentada pelo Supremo, acredita que a vitória ou a derrota no caso não faz muita diferença. “Gostei de participar, fiz grandes amigos, mas perder ou ganhar não muda nada. É ruim, mas é pior para o condenado, quando você já não tem mais nada a dizer para ele”.

Mais ricos

Levantamentos extraoficiais dão conta que os 38 réus pagaram pelos menos R$61 milhões aos seus advogados. O montante equivale a 40% dos R$141 milhões que teriam sido desviados no esquema, segundo relatório da Procuradoria Geral da República.

No topo dos mais bem pagos, está o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que assumiu a defesa de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, pela “bagatela” de R$20 milhões.

Pescaria está nos planos para após o julgamento

Pescaria, livros, publicação de artigos e férias. Assim os advogados de defesa estão se programando para passar os dias depois do fim do maior julgamento da história, como eles mesmos classificam.

“Meu objetivo depois disso tudo é me tornar um pescador profissional”, declarou Paulo Sérgio Abreu e Silva que pretende “dar um tempo” depois do processo.

Alguns estudam lançar autobiografias, como o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, advogado de defesa de José Roberto Salgado.
Leonardo Isaac não descarta a possibilidade de se engajar nesse tipo de projeto. “A imprensa tem até muito material, mas agora não. Vou continuar escrevendo meus artigos”, disse o criminalista que confirma já ter escrito artigos sobre o mensalão. “Não falei diretamente sobre isso, mas sobre dosimetria da pena e crime continuado”, explicou o magistrado.

OAB elogia trabalhos dos defensores e do Supremo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Luis Cláudio Chaves elogia a atuação dos 15 advogados inscritos na seccional mineira que representaram dez réus no processo do mensalão. Ele também avaliou como positivo o transcorrer da ação e disse que durante esses meses nenhuma denúncia ou reclamação na forma como o STF coordenou os trabalhos foi feita à ordem.

“Fizeram um trabalho brilhante e reconhecido por muita gente. O importante é que nenhuma denúncia de violação à prerrogativa dos advogados ou qualquer outra coisa chegou até nós. Para nós, não interessa o resultado, não fazemos análise do mérito, mas tudo transcorreu dentro dos trâmites corretos”, declara o advogado que torce para que os colegas tenham a mesma postura no julgamento do caso do goleiro Bruno.

Barbosa é classificado pelos criminalistas como ministro radical

Os advogados dos réus atribuem as condenações de seus clientes à atuação do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, classificada como “radical”, e autor de uma “análise equivocada das provas”. Responsável por defender Marcos Valério, o advogado Marcelo Leonardo critica o que ele chamou de “surpresas” por parte do ministro relator.

“O julgamento foi fatiado. No Judiciário não é positivo você ter um julgamento cercado de surpresas. Ele deve ser transparente, e esse tipo de surpresa não é nada positivo para a defesa”, argumenta o advogado.

Para o criminalista, Barbosa teria demonstrado dificuldade em lidar com o contraditório durante o processo. “O ministro evidenciou o seu viés condenatório, o que é inequívoco. Por outro lado, ele demonstrou uma dificuldade enorme de enfrentar dentro do colegiado as evidências”, dispara.

Dura

Leonardo Isaac, advogado de Simone Vasconcelos, evita fazer críticas diretas ao relator, mas diz que as condenações foram “exacerbadas”. “Respeito Joaquim Barbosa e o STF, mas não concordo. A dosagem da pena foi dura e o alguns tem uma tradição “garantista”. São pessoas que não são violentas e a pena da minha cliente foi exacerbada”.

Provas

Marcelo Leonardo critica a análise das provas do mensalão apresentadas pela Procuradoria Geral da República. “Houve uma análise equivocada das provas do processo. Sem dúvida, houve uma mudança de postura de jurisprudência do tribunal que sofreu fortemente uma pressão da imprensa”.

O criminalista Paulo Sérgio também critica a maneira como as provas foram avaliadas. “As provas não foram examinadas convenientemente. O relator foi e falou para condenar todo mundo, aí o processo fica até difícil para analisar”, afirma o magistrado.

Embargos

Os advogados garantem que vão entrar com embargos declaratórios ao fim do processo. O objetivo é questionar pontos que teriam ficado “obscuros” no processo.

“Praticamente todos nós vamos entrar com embargos. Enquanto o caso não terminar vamos tentar tudo. E pelo que tenho conversado, isso vai até 2013”, garantiu Leonardo Isaac.

A mesma estratégia será usada por Marcelo Leonardo e Paulo Sérgio.

“Ainda não acabou e vamos até o fim”, disse Leonardo.

Linhas de defesas

Duas linhas de defesas foram adotadas durante o julgamento do mensalão. Uma delas era admitir a prática de caixa dois, crime eleitoral e que já teria prescrito. Outra é a falta de provas.

Na primeira versão, o dinheiro teria sido usado para pagar dívidas da campanha de 2002 e não para comprar votos de parlamentares, como alega a denúncia do Ministério Público Federal.