Ajufe vai contra Joaquim Barbosa e panfleta na Câmara por novos tribunais
(Ivaldo Cavalcante)
BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) reagiu nesta semana ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, contrário à criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) – em Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas.
Os magistrados percorreram a Câmara dos Deputados para distribuir aos parlamentares uma nota técnica reforçando os argumentos favoráveis à instalação das cortes. O movimento da Ajufe ocorre após a reafirmação pública das bancadas interessadas nos tribunais, de que insistirão em chancelar a proposta de emenda à Constituição (PEC), do ex-senador Arlindo Porto (PTB-MG).
A matéria foi provada em primeiro turno, no dia 13, mas vem sofrendo críticas de Barbosa, que se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o assunto.
“Eu respeito a posição do ministro Barbosa, mas a expansão da Justiça Federal é uma necessidade. É uma manifestação pessoal dele que eu não acredito que atrapalhará o processo”, declarou o presidente da Ajufe, Nino Toldo.
Estrutura
A ação dos juízes federais também é incentivada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que já tem pronto um projeto de lei (PL) para enviar ao Legislativo, tão logo o debate esteja encerrado. A proposição vai definir a estrutura dos novos tribunais e dispor sobre organização das cortes desmembradas.
Na nota técnica entregue aos congressistas, a Ajufe alega que o crescimento do número de magistrados na Justiça Federal ocorreu de modo desigual. Enquanto na primeira instância o salto foi de 668%, entre 1989 e 2013 – passando de 277 para 2.129 juízes –, nos Tribunais Regionais Federais, o aumento foi bem menor: passou de 74 para 139 desembargadores.
Em relação à carga de trabalho, a Ajufe destaca que, na Justiça do Trabalho, a média é de 1.036 processos por juiz, e de 2.410 na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, chega a 13.605 por magistrado.