ALMG abre sessão sem ler vetos de Zema ao reajuste dos servidores
Ainda não há previsão para que os deputados apreciem os vetos do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), ao projeto de reajuste dos servidores estaduais.
A expectativa era que a mensagem do governador com os vetos ao projeto de reajuste entrasse na pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5), em reunião de plenária ordinária marcada para 14h. Mas não aconteceu.
Desta forma, sem a leitura da mensagem em plenário, o veto não tramita e consta como se ainda não tivesse sido encaminhado à ALMG.
Se tivesse entrado na pauta, os deputados teriam 30 dias para analisar e manter ou derrubar os vetos do governador.
Proposta maior
Na semana passada, os deputados aprovaram em segundo turno o projeto de reajuste dos servidores, mas com emendas que resultaram em aumentos acima dos 10,06% pretendidos pelo governo.
O texto aprovado prevê 33,4% de aumento para os servidores da educação, 14% para os servidores da saúde e adicional de 14% para as forças de segurança, beneficiando os policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.
Todos esses aumentos foram vetados pelo goevrnador Romeu Zema na segunda-feira. Ele manteve a sanção apenas do projeto de lei que reajusta em 10,06% os salários dos servidores do estado. A única emenda sancionada por Zema foi o auxílio social, em três parcelas anuais, correspondente a 40% da remuneração básica do soldado de 1ª classe.
O prazo para que o reajuste seja concedido aos servidores termina nesta terça-feira, por causa da legislação eleitoral. O impasse tem diferentes leituras: para a ALMG, a data foi respeitada, já que o projeto de lei foi aprovado na semana passada. Já o governo entende que o que vale é o veto do governador, decidido na segunda-feira.
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