A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, vai, nesta quinta-feira (7), até a Assembleia Legislativa para se encontrar com deputados de várias comissões do parlamento mineiro.

Ela deve responder a questionamentos dos deputados, em relação ao licenciamento concedido à empresa Tamisa para atividades na Serra do Curral. Outro ponto sensível que ela deverá encarar é a demora no processo de descomissionamentos de barragens, que deveriam estar concluídos desde janeiro deste ano.

A sessão faz parte do projeto Fiscaliza, no qual gestores estaduais vão à ALMG. E acontecerá em reunião conjunta de várias Comissões da Assembleia.

A autorização concedida à Tamisa gerou diversas audiências públicas e outras atividades nas comissões da ALMG nas últimas semanas e pode voltar à tona no encontro desta quinta-feira (7).

Ainda nesta quinta, uma comissão de especialistas que assessoram a Unesco irá fazer uma vistoria na Serra do Curral e pode manter um “alerta de patrimônio”, que pode resultar no cancelamento do título Patrimônio da Humanidade, concedido pela entidade ao monumento natural de Belo Horizonte.

Paralelamente a isso, tramita na ALMG a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/21, que trata do tombamento da Serra do Curral e está pronta para votação de 1° turno no Plenário.

O descomissionamento de barragens, que, segundo a Lei Mar de Lama Nunca Mais, teria que ter sido realizada em todo o Estado até 25 de janeiro de 2022. Como as empresas não cumpriram o prazo, na ocasião foram firmados Termos de Ajustamento de Condutas e os parlamentares devem questionar a convidada sobre o quadro atual a esse respeito.

Salve a Serra do Curral

Assembleia Legislativa

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