Cerca de 40 amigos estão reunidos com o ex-ministro José Dirceu para acompanhar a sessão desta quinta-feira, 5, que pode ser a última do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O grupo, que foi prestar solidariedade ao petista, está reunido no salão de festas do prédio de Dirceu, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.
Um dos amigos trouxe um bolo, no formato de coração. No grupo estão as duas filhas do ex-ministro, o escritor Fernando Morais e o cineasta Luís Carlos Barreto.
O STF está na reta final da análise dos primeiros recursos do mensalão. Na sessão desta quinta, a expectativa é de que o Supremo decida se aceita ou não os chamados embargos infringentes, que podem levar a novos julgamentos 12 dos 25 condenados, entre eles o ex-ministro.
O próprio petista, porém, tem dito aos mais próximos que não acredita numa resposta positiva da Corte, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por comandar o esquema de compra de votos no Congresso.
Os embargos infringentes são motivo de dúvida entre os ministros. Esse tipo de recurso não está previsto no Código do Processo Penal brasileiro desde 1990, mas ainda consta do regimento interno do STF. Por isso, os ministros da Corte estão divididos sobre aceitá-los ou não. Os recursos infringentes são solicitados pela defesa em casos em que houve placar apertado, ou seja, quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição em um determinado crime. Quando decidirem a questão, o tribunal deve discutir o pedido de prisão imediata dos condenados.
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