Anastasia define agenda positiva para ano eleitoral

Já preparando sua saída do Palácio Tiradentes para concorrer a uma vaga no Senado Federal, o governador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou na última quinta-feira (6) o direcionamento que o secretariado deve seguir ao longo do ano de 2014. Em reunião com alto escalão de seu governo, Anastasia apresentou a Agenda do Legado, um conjunto de 30 ações e projetos que devem ser priorizados neste ano. Os valores serão divulgados em março.

“As ações já existem. Estão sendo pinçadas para, sobre elas, termos ainda mais prioridade. Uma grande prioridade para 2014 é a Copa do Mundo, que envolve várias secretarias”, enfatizou. Destaque também para atividades nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública (veja infografia).

Entretanto, a grande despedida de Anastasia do governo deverá ser no próximo mês, quando o governador fará uma reunião gerencial, com os secretários, os secretários-adjuntos, presidentes de empresas estatais e membros de comando do governo. De acordo com Anastasia, este será o momento de fazer um grande balanço dos últimos anos, e lançar prognósticos para os próximos.

Apesar de ter sido divulgado, por fontes ligadas ao governo, que o governador deveria se desincompatibilizar, e passar o comando para o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), no início de março, ele afirmou que isso só deve ser feito no final do próximo mês. Além disso, Anastasia ainda não confirmou sua candidatura, afirmando que depende da escolha pelo PSDB e dos partidos aliados como o nome para disputar a vaga ao Senado.

Balanço

Na reunião da última quinta-feira (6), o governador fez também um balanço das ações realizadas em 2013. De acordo com Anastasia, o balanço é positivo, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Na Saúde, Anastasia destacou o ProHosp, que tem como objetivo melhorar a estrutura dos hospitais do interior e atendeu a 140 unidades. Na Educação, o número de alunos atendidos pelo Programa de Educação Profissional (PEP) chegou a 60 mil, o que representa o dobro em relação a 2012.

Na Segurança Pública, a frota da Polícia militar alcançou 10 mil viaturas e o número de vagas no sistema prisional chegou a 48.937, o que representa um aumento de 765% em relação a 2003, quando o grupo político de Anastasia chegou ao Governo, com Aécio Neves.

Na área ambiental, Anastasia chamou a atenção para o número de municípios com disposição correta de resíduos sólidos. Em 2003 eram 30 e, hoje, são 586, dos 853.

Segundo o governador, no ano passado foram construídas 3.248 unidades habitacionais e, na área de atração de investimentos, foram criadas mais de 25 mil vagas de empregos diretos. Por fim, as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) atenderam a 7,3 milhões de pessoas em 2013.

Governador diz que saúde financeira do Estado é boa

O bloco de oposição ao governo na Assembleia Legislativa tem acusado o Executivo de causar um rombo nas contas públicas. na última quinta-feira (6), o governador Antonio Anastasia (PSDB) garantiu que a saúde financeira do Estado vai bem.

“Se o caixa estivesse vazio, não estaríamos fazendo o pagamento regular dos servidores, por exemplo, que é a grande despesa do Estado. Temos uma situação financeira que não é a mesma de alguns anos atrás. Adotamos medidas no meio do ano passado para nos resguardarmos disso”, garantiu. De acordo com o governador, a receita prevista é suficiente para pagar as contas e dar continuidade aos projetos de governo.

ICMS cresce

O secretário de Fazenda, Leonardo Colombini Lima, garantiu que o problema de caixa do Governo do Estado não é sério e a arrecadação está dentro da expectativa orçamentária.

“Tivemos dificuldades com problemas de repasses federais. Houve uma queda de R$ 500 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE), não veio o auxílio financeiro de R$ 360 milhões que deveria entrar no final do ano. Aliás, já entrou esse ano. Isso é o reembolso da Lei Kandir”, informou.

Segundo Colombini, o recolhimento de ICMS no mês de janeiro alcançou R$ 3,13 bilhões, o que representa um crescimento de 7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já com IPVA foram arrecadados R$ 1,5 bilhão no mesmo período.

No ano passado, a previsão de ICMS era de R$ 35 bilhões, mas a arrecadação alcançou R$ 35,2 bilhões. Para 2014 o secretário projeta um crescimento de 10% na arrecadação geral do Estado. No ano passado, quando a arrecadação alcançou R$ 71 bilhões, o crescimento foi de 12% em relação a 2012.
 
Servidor que cumprir metas terá compensação

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou na última quinta-feira (6) que o governo voltará a apoiar a capacitação dos servidores que alcançarem as metas traçadas, mas que não haverá pagamentos diretos por isso.

“Além das questões remuneratórias, é muito importante que os servidores tenham outros estímulos. Vamos apresentar na reunião gerencial do mês de março uma coletânea de outros estímulos e outras ações de reconhecimento de seu empenho, de seu esforço, no alcance das metas, não só pecuniários”, explicou.

A proposta de estímulo pode revogar, em parte, as ações colocadas em prática em 1º de agosto do ano passado, quando foram tomadas medidas para cortar despesas da máquina pública estadual, afetando os servidores diretamente com a suspensão de viagens e de participação em congressos, cursos e seminários. À época, a estimativa era de economia de R$ 30 milhões.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os novos benefícios ainda serão definidos pelo governo. “Pode ser uma participação em eventos, cursos de capacitação e de formação ou uma especialização”, afirmou.