Apoio de Zema a Bolsonaro pode facilitar aprovação de Recuperação Fiscal, diz especialista
(Isac Nóbrega/Agência Brasil)
A aliança firmada entre o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) pode estar ligada ao interesse do governador de Minas em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em Minas. De acordo com o analista político Vladimir Feijó, o acordo pode ajudar a acelerar a consolidação do plano junto ao governo federal.
"O Zema busca afirmar o plano de Recuperação Fiscal, que já tem o aval do Guedes, e ele precisa que o Bolsonaro influencie a base extremamente fiel a ele para aprovar tal medida", avalia Feijó.
Criada pelo governo Temer (MDB) e atualizada pelo governo Bolsonaro, o RRF permite a suspensão da dívida dos estados com a União por nove anos. No entanto, além da dívida ser cobrada futuramente com juros e correções, a adesão ao RRF impõe aos estados uma série de exigências, como a suspensão de concursos públicos, proibição de reajustes salariais aos servidores, privatização de empresas estatais, entre outras.
Em Minas, o Projeto de Lei (PL) 1202, de adesão ao RRF, tramita na Assembleia Legislativa desde 2019. Em outubro de 2021, o governo de Minas encaminhou à Casa um pedido de urgência na apreciação da proposta.
Entretanto, o plano enfrenta forte oposição dos parlamentares, além de protestos dos movimentos populares e dos servidores. O governo Zema tenta, agora, aprovar o ajuste fiscal através do apoio do Executivo federal.
O plano é visto por Zema como saída para refinanciar a dívida do Estado junto à União - cerca de R$ 160 bilhões. A bancada opositora de Zema na ALMG, contudo, aponta para um possível congelamento de salários e bloqueio de novos investimentos em políticas públicas.
Para Vladimir Feijó, a aliança de Zema também se baseia na quantidade de deputados eleitos que apoiam o atual presidente.
"Eu acho que o apoio do Zema já era bem possível. Mas o partido dele elegeu só duas cadeiras e a chapa que o apoiou elegeu 22. Ele, então, precisa do apoio dos nove votos do PL, os três do PSC, os três do União Brasil para garantir uma base forte na Assembleia", explica.
Máquina pública
O analista político afirma que o apoio de Zema não deve chegar ao uso da máquina pública já que, segundo ele, seria um "tiro no pé" para uma candidatura futura do governador de Minas para ocupar a cadeira no Palácio do Planalto.
"Haveria uma incongruência dessa aliança se ela for gerar emprego da máquina pública em favor da candidatura do Bolsonaro, já que o Zema se lançou como alguém que se mantém isento do uso político da máquina pública para a conversão de votos. Isso poderia ser um tiro no pé da imagem do Zema, caso ele tenha ambições futuras para a Presidência da República", avalia.