Após 57 dias, Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
GT substitui PL das Fake News que, segundo Lira, estava contaminado
GT substitui PL das Fake News que, segundo Lira, estava contaminado (Pixabay/Divulgação)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.
A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.
O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.
“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho do presidente.
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.
O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.
Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:
- Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
- Dep Fausto Pinato (PP/SP)
- Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
- Dep Eli Borges (PL/TO)
- Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
- Dep Filipe Barros (PL/PR)
- Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
- Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
- Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
- Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
- Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
- Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
- Dep Afonso Motta (PDT/RS)
- Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
- Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
- Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
- Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
- Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
- Dep Erika Hilton (PSOL/SP)