Após condenação de Barbosa, sessão é retomada com voto do revisor

  Após o voto do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, a sessão desta segunda-feira (3) foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.    O relator iniciou sua fala diferenciando o crime de gestão fraudulenta e gestão temerária. De acordo com Lewandowski, existe uma grande dificuldade para provar a prática de gestão fraudulenta, mas os indícios podem levar à verdade. "O conjunto logicamente entrelaçado de indícios pode servir como prova para este tipo de delito (gestão fraudulenta). Este crime se distingue de roubo, homicídio, onde a prova material é essencial e necessária", destacou   Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. "Em divisão de tarefas típicas de uma quadrilha, [os réus] atuaram intensamente na aprovação de empréstimos bancários", disse Joaquim Barbosa.   Segundo o relator, as operações de crédito, que começaram em 2003, com empréstimos de R$ 19 milhões e R$ 10 milhões, eram temerárias. “Os empréstimos foram concedidos sem nenhum embasamento técnico e sem nenhuma garantia de pagamento. O patrimônio dos fiadores era incompatível aos valores repassados", argumentou.   “Os principais dirigentes do banco, justamente para encobrir o caráter simulado dessa operação, utilizaram mecanismos fraudulentos, como a sucessiva renovação dos contratos, incorreta classificação do risco dessas operações, desconsideração da insuficiência financeira [das agências de publicidade]”, disse.   Joaquim Barbosa ainda rebateu detalhadamente as teses da defesa de cada um dos réus do chamado núcleo financeiro. Entre as sustentações dos advogados de defesa está a veracidade das operações. “Não se sustenta a alegação dos réus de que os empréstimos em questão não seriam simulados. Os acusados procuram distorcer o sentido e o alcance do laudo do Banco Central”, apontou.   Os advogados defenderam ainda que não haveria prova contra os réus, e Barbosa argumentou que os autos do processo demonstraram o contrário.   O relator afirmou ainda que os empréstimos concedidos pelo banco às agências Graffiti e SMP&B não seguiam critérios técnicos e estavam em desacordo com a capacidade financeira das empresas de publicidade. Além disso, foram concedidos empréstimos apesar do histórico recente de perda financeira das agências.   As fraudes nos registros do Banco Rural, segundo Barbosa, tinham o objetivo de esconder os desvios, a origem e o destino do dinheiro. Segundo ele, houve “uma engenharia contábil” nos registros dos empréstimos.

*Com informações da Agência Brasil