Assembleia Popular Horizontal prepara campanha pela tarifa zero

Depois de terem ocupado por oito dias o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e de terem influenciado a Prefeitura de BH a reduzir o custo da passagem de ônibus de R$ 2,80 para R$ 2,65, a Assembleia Popular Horizontal está engajada, agora, na elaboração um projeto de lei de iniciativa popular pela tarifa zero.    Em fase “embrionária”, o texto se baseia na campanha pela tarifa zero feita em São Paulo pelo Movimento Passe Livre, para beneficiar não só os estudantes, mas toda a população.    O custo, segundo o grupo, seria bancado por um Fundo de Mobilidade Urbano, que seria proposto no projeto de lei em questão. “Estamos discutindo se os recursos poderiam vir de doações ou de vinculações com os vale-transportes concedidos por empresas privadas”, comenta o ativista da Assembleia Popular Horizontal, André Veloso.    Segundo ele, a matéria foca também na “mudança na forma de contratação e remuneração do sistema de transporte público” e instalação de um conselho municipal dos transportes - prometido pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), porém, não criado até o momento. “Esse projeto de lei é o carro-chefe de uma campanha pelo transporte como direito social”, afirma Veloso.    Membro da Assembleia Popular, Leonardo Péricles reconhece que a proposta da tarifa zero “não se faz da noite para o dia”, no entanto, permitiria a inclusão de “inúmeros habitantes da capital” como usuários de transportes coletivos. “Não somos sonhadores. Trata-se de incluir a população, porque o preço da passagem exclui milhões de pessoas de vilas e aglomerados urbanos em BH, que não podem pagar”.    Inicialmente, o texto fixaria um valor monetário para cada linha de ônibus, que seria repassada pelo poder público municipal às empresas do ramo, mensal ou anualmente, pela prestação do serviço.   “Isso implicaria em uma nova licitação para a concessão do serviço, porque não se pode mudar o caráter da BHTrans. Hoje, as empresas de ônibus têm o controle da tarifa e o que queremos é ampliar isso”, conta Veloso.    Segundo Leonardo Péricles, uma das ideias é fixar uma “cota de uso” para cada cidadão de BH, ainda em estudo.