Atraso em repasses federais trava expansão de serviços de atendimento em Belo Horizonte

A crise orçamentária nos ministérios já impacta programas da área da saúde na capital mineira. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mais de R$ 140 milhões em verbas federais deixaram de ser repassadas pela União entre janeiro e abril deste ano. O problema na transferência, informado pelo Executivo em meio a uma explicação sobre a situação fiscal do município, teria sido causado pelo atraso na aprovação do orçamento federal.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, existe a previsão de ampliar 21 equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ainda o credenciamento de 23 novas unidades do programa Academia da Cidade. Um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na regional Nordeste também está aguardando o credenciamento para receber investimentos da União.

Jogo de empurra

Apesar de reivindicar a verba milionária, a própria prefeitura não sabe informar exatamente para quais outros programas o dinheiro seria destinado, além dos já citados. A Secretaria não conseguiu esclarecer ainda como está a situação dos programas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “em pronunciamento no dia 25/05, no Encontro Mineiro de Saúde, o Ministro (da Saúde, Arthur Chioro) comunicou que todas as portarias pendentes serão publicadas até a 1ª quinzena de junho”.

Entretanto, a versão não é confirmada pelo Ministério da Saúde. Através de nota, a pasta alegou que “os repasses para o NASF, Academia da Cidade e serviços da Rede de Atenção Psicossocial estão em dia”. A liberação de recursos para portarias já assinadas ocorreu, segundo o Ministério, no último dia 28. Na oportunidade, foi anunciada a liberação de R$ 220 milhões para programas na área, sendo R$ 1,6 milhão para BH.

O governo federal ainda informou que novos pedidos de recursos e novas habilitações de serviços serão analisados. “Caso aprovados, os projetos recebem pareceres favoráveis e a portaria com a liberação dos novos recursos é publicada pelo Ministério da Saúde”, esclarece a nota.