Bancadas ignoram Joaquim Barbosa e insistem em TRFs

BRASÍLIA – As bancadas de Minas, Paraná, Bahia e Amazonas insistirão na aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria quatro novos tribunais regionais federais (TRF) mesmo com a oposição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa é contra a iniciativa.

O magistrado disse aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está preocupado com crescimento da estrutura do Judiciário e prometeu enviar ao Legislativo estudo em que detalha os impactos das cortes.

A advertência do presidente do STF, porém, não fará com que os parlamentares desistam do pleito. Preposição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece prazo de seis meses para a instalação dos tribunais. Pelo regimento interno, a PEC deve ser votada após cinco sessões deliberativas do plenário. Mas, caso haja acordo entre os partidos, o presidente da Câmara poderá invocar a quebra de interstício para que a matéria entre na ordem do dia a partir de hoje.

“Aprovamos em primeiro turno e vamos votar de novo. Posições contrárias sempre há. Mas temos a convicção de que as novas cortes são necessárias”, afirmou o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que é vice-líder do governo.

Os parlamentares teimam em pautar a proposta de emenda constitucional sobretudo porque não há consenso no Judiciário quanto ao tema. Enquanto Barbosa desaprova a medida, entidades como a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) encampam a ideia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, defendeu a criação dos TRFs, garantindo ter projeto que resolve a questão caso a PEC seja questionada.