Battisti vai usar tornozeleira eletrônica

O italiano Cesare Battisti - condenado à prisão perpétua em seu país sob acusação de terrorismo e quatro assassinatos nos anos 1970 - vai usar tornozeleira eletrônica. O monitoramento foi decretado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 como alternativa à prisão. No dia 4 de outubro, Battisti foi preso em flagrante pela Polícia Federal tentando atravessar a fronteira do Brasil (Mato Grosso do Sul) com a Bolívia, na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, além de "documentos diversos" e, ainda, o que os agentes rotularam de "objeto não classificado".

Na ocasião, o juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, decretou a prisão preventiva de Battisti. Para o magistrado, o italiano estaria tentando fugir do País supostamente com receio de ser extraditado para a Itália. "O contexto geral da ocorrência faz concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti, procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado", assinalou o juiz na ocasião.

Battisti vive no Brasil beneficiado por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no último dia de seu segundo mandato, em 2010, negou à Itália o pedido de extradição.

Contra a prisão preventiva ordenada pelo juiz de Campo Grande, os defensores de Battisti - Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do Bottini e Tamasauskas Advogados - recorreram ao TRF-3 por meio de habeas corpus. Os advogados conseguiram derrubar a ordem de prisão, substituída por cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.

A cautelar foi imposta pelo TRF-3 no julgamento do habeas, como alternativa à prisão. O juiz de Campo Grande determinou o cumprimento desta imposição.

Battisti tem prazo até esta quarta-feira, (6), para comparecer à Justiça Federal de Campo Grande. Seus advogados pediram que a instalação do monitoramento seja realizada em local mais próximo à residência do italiano - ele mora no município de Cananeia, no litoral sul de São Paulo.

Defesa

"A defesa de Cesare Battisti informa que houve a sua intimação para comparecimento em Campo Grande para instalação de monitoramento eletrônico, dentro do prazo de sete dias, o qual se encerrará na quarta-feira, dia (6) de dezembro. Ressalta-se que a imposição desta medida cautelar, determinada em julgamento de Habeas Corpus, será integralmente acolhida, sendo apenas solicitado pela defesa que se dê mediante carta precatória, a fim de que a instalação do equipamento seja realizada em local mais próximo da atual residência de Battisti", disseram, por meio de nota os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro.Leia mais:
Caso Battisti deverá ser analisado pelo plenário da Corte, afirma Gilmar Mendes
Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado
Tentativa de saída suspeita foi quebra de confiança, diz ministro sobre Battisti
http://www.estadao.com.br