Cármen Lúcia rebate críticas ao Judiciário e defende STF ativo

Em meio à crise entre os poderes Judiciário e Legislativo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia defendeu um Judiciário ativo e fez um desabafo, na última segunda-feiras (6), em Belo Horizonte, em que externa a preocupação com a “morte da Justiça”.

“Quero que a Constituição nunca seja a mortalha dos direitos, mas que nós juízes tenhamos coragem de fazer com que ela seja sempre – mesmo rasgada quando for o caso, atrapalhada, xingada – aquela que garante que não haverá dobre de finados pela morte da Justiça no Brasil”, afirmou.

Ao participar de um Congresso sobre Direito Administrativo, Cármen Lúcia disse que havia críticas contra o Supremo, que as aceitava, porém, era preciso saber se eram construtivas ou em virtude de “alguém (que) ficou descontente e está falando mal porque não gosta de você”.

A ministra não nomeou os críticos nem se referiu diretamente aos atritos entre o STF e o Congresso. Nos dois últimos episódios conflitantes o STF sustou a tramitação de projeto que prejudicava partidos recém-criados e uma comissão da Câmara deu parecer favorável à proposta que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo.

A ministra usou até um conto do escritor português José Saramago para defender a postura ativa da Justiça. No conto, em uma pequena cidade na Itália, os sinos das igrejas tocavam quando alguém morria. Certa vez, eles tocaram no meio da tarde, mas não havia mortos. O responsável pelo sino decretava a morte da Justiça, pois procurou por um juiz e ele não o ouviu, não garantindo seus direitos fundamentais.

“Espero que eu não seja aquele que faça o dobre de finados. Porque, a cada um que acorrer ao Judiciário, tenho certeza que o Judiciário brasileiro está atento e preparado para que, com todas as críticas que vierem contra nós, continuemos a lutar para que aquele que tenha direito fundamental o tenha reconhecido”, desabafou.