Cavaletes irregulares provocam acidente e transtornos nas ruas de BH

A dois dias das eleições, os moradores de Belo Horizonte enfrentam a última semana de campanha eleitoral se esquivando dos cavaletes que são deixados ilegalmente pelos candidatos em canteiros centrais e nos passeios. Não é difícil ver pedestres tendo que driblar ou pular as peças publicitárias.    Pedestres

Na manhã dessa quinta-feira (2), um motoqueiro perdeu o controle da moto ao tentar desviar de um cavalete colocado no cruzamento das avenidas do Contorno com Francisco Sales, na região Centro-Sul da capital.   Motociclista veio ao chão após desviar de um cavalete que estava na rua (Luiz Fernando Rocha/Hoje em Dia)   Segundo a Lei Federal 9504/97, a utilização dos cavaletes é permitida desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres, e que sejam recolhidos pelos candidatos após as 22h. No entanto, o cenário na capital não segue a legislação.    De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), 2266 cavaletes já foram recolhidos em Belo Horizonte desde o início das ações de fiscalizações. O número é 70% maior que o registrado pelo órgão ao final do pleito de 2012, quando 1332 cavaletes foram apreendidos.   Em uma tentativa de reduzir as complicações acarretadas pelo material irregular, a Justiça Eleitoral efetuou nessa terça-feira (30) uma parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para o recolhimento dos cavaletes. Desde então, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) já retirou outros 9.360 cavaletes além daqueles já apreendidos pelo TRE.    Entre as regionais de Belo Horizonte, a Centro-Sul figura como a que detém o maior número de irregularidades. Segundo a SLU, 4.014 cavaletes haviam sido recolhidos até a noite dessa quinta-feira (2).   O uso indevido dos cavaletes pode configurar propaganda eleitoral irregular. Segundo o TRE-MG, a cada fiscalização realizada é feito um relatório que é encaminhado ao juiz da zona eleitoral vistoriada. Caso uma irregularidade seja notada, o relatório é repassado ao Ministério Público, que analisa o caso e decide se abre ou não uma ação contra o candidato. A multa pode variar de R$2 mil a R$8 mil.    Em enquete realizada pelo Portal Hoje em Dia, cerca de 72% dos leitores do jornal responderam que não votariam em um candidato que suja as ruas da cidade com propaganda eleitoral.   Atualizada às 14h de 03/10/2014