Cidades mineiras sob risco de tragédias serão beneficiadas

Municípios de Minas farão parte de um projeto pioneiro do governo federal para agilizar o repasse de recursos destinados às situações de calamidade pública e emergência. A poucos meses do início do período chuvoso, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), anunciou, por meio do ‘Diário Oficial da União’, que entrará em operação o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Municípios de todos os estados serão cadastrados para que possam solicitar, via internet, o reconhecimento de calamidade pública ou situação de emergência. Assim, a União poderá liberar mais rapidamente recursos para os atingidos pelas chuvas.

O processo informatizado ainda possibilitará ao governo um controle maior e um diagnóstico mais preciso acerca do panorama das enchentes ou estiagem.

Começou, na última segunda-feira (10), o cadastramento dos municípios pela internet.

Minas na frente

De acordo com portaria publicada por Bezerra, Minas Gerais será o primeiro Estado a cadastrar suas cidades. “A implantação da primeira etapa do S2ID ocorrerá de forma gradativa, sendo realizada inicialmente no Estado de Minas Gerais e em seus municípios”, diz trecho da portaria.

Na fase inicial, os municípios e o Estado devem preencher formulários disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional. Assim, quando precisarem, os entes federados poderão apenas comunicar sobre a calamidade para receber o dinheiro.

Se o exemplo mineiro der certo, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai expandir a informatização para outros estados e municípios, formando o banco de dados, gradativamente.

Punição

Haverá punição para aqueles que não cumprirem com as normas da portaria federal.

Na hipótese de não cadastramento, os gestores responsáveis pelas respectivas defesas civis poderão ser responsabilizados em decorrência da impossibilidade de solicitação imediata de reconhecimento federal de calamidade ou situação de emergência.

Ao se cadastrarem, os municípios deverão informar o nome do gestor que estará apto a operar – incluir dados – no Sistema.

Histórico

Minas Gerais, em conjunto com o Rio de Janeiro, foi o Estado que mais sofreu os efeitos das chuvas neste ano e em 2011.

No território mineiro, em janeiro, 137 cidades ficaram em situação de emergência, sendo o total de municípios atingidos de 192. O número de desalojados e desabrigados passou dos 50 mil e o de afetados pelas chuvas de 2,9 milhão.

De outubro a janeiro, foram 490 casas e cerca de 200 pontes destruídas. No Estado do Rio de Janeiro, desabamentos atingiram a região Serrana, provocando destruição e mortes.