Com voto de Carmén Lúcia, STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade
Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux
(Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo)
A Primeira turma do Supremo tribunal federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira (24).
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda turma.
Em seu voto, o ministro Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
O ministro Flávio Dino enfatizou que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do poder judiciário”.
Para Dino, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.