Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não encontra Natan Donadon
(Reprodução)
BRASÍLIA - Servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram nesta sexta-feira (28), mais uma vez, notificar Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar o deputado que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.
Representantes da comissão ainda farão nova tentativa de notificar Donadon, agora no apartamento funcional, em Brasília. Se ele não for encontrado para assinar o documento, a comissão vai publicar no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União um edital de notificação.
Se a publicação sair segunda-feira (1º), a partir do dia seguinte, terça-feira (2), Donadon terá prazo de cinco sessões ordinárias deliberativas da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara.
As sessões deliberativa ocorrem, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação, em votação secreta.
Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal. Desde a última quarta-feira (26), quando foi expedido o mandado de prisão pelo STF, agentes da Polícia Federal estão à procura do parlamentar.
A defesa de Donadon chegou a fazer um acordo com a PF para que ele se apresentasse espontaneamente, o que não ocorreu até o início da manhã de hoje.
Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.