Comissão do Senado de Obras Inacabadas terá relatório preliminar em dezembro

A comissão especial do Senado que analisa obras inacabadas do governo federal pretende apresentar um relatório preliminar já no próximo mês de dezembro. O plano de trabalho foi apresentado pelo presidente do colegiado, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), e acolhido pelos demais. O relator do colegiado será o senador Wilder Morais (PP-GO).

Durante todo o mês de dezembro, a comissão pretende fazer requerimentos de informação sobre as obras paralisadas, atrasadas ou que ainda não se iniciaram. Convidados no Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União devem participar das reuniões e acompanhar os trabalhos. Um relatório preliminar consolidando essas informações deve ser apresentado até o fim do ano.

O relatório final da comissão, entretanto, deve ser entregue apenas em abril de 2017. Nesse meio tempo, a comissão pretende fazer visitas in loco nos Estados para conhecer as obras, além de pesquisar sugestões de lei de aprimoramento de gestão de obras públicas. O calendário prevê ainda um seminário e uma audiência pública sobre o assunto.

O Ministério do Planejamento já apresentou uma lista prioritária com 1.600 obras entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões que devem ser retomadas até o fim de 2018. Uma lista de 721 que devem ser retomadas já nos próximos três meses será elaborada pelos ministérios. O objetivo é que 70% das obras já estejam prontas até a metade de 2017.Leia mais:
TCU: devolução de R$ 100 bi ao Tesouro terá de passar por Conselho do BNDES
Governador entrega 50 ambulâncias para núcleos de saúde de unidades prisionais em Minas Gerais
Comissão do Senado de Obras Inacabadas terá relatório preliminar em dezembro