Contas da Prefeitura de BH estão na mira da Câmara

Na busca pela melhora da imagem do Legislativo municipal, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte vai fazer uma espécie de “pente-fino” nos projetos polêmicos e contas da prefeitura. A medida foi anunciada na última segunda-feira (8) pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), após reunião com o Colégio de Líderes.

O tucano disse que contratará empresas ou fundações especializadas em consultoria externa para emitir pareceres sobre matérias que vão de finanças à permissão para construir. Já está definida a contratação dos especialistas para analisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Orçamento municipal. “Queremos ter uma consultoria que vai fazer um raio-x do que é a cidade, para cada vereador defender sua posição política. Queremos dar suporte técnico para fiscalizar”, afirmou.

A dor de cabeça para a administração do prefeito Marcio Lacerda (PSB) pode começar com o orçamento. De acordo com Burguês, o Legislativo, após parecer técnico das empresas ou fundações, pode propor projeto que reduza o limite estabelecido por lei para que o prefeito faça alterações no orçamento, após a aprovação pela Câmara. “(Pode ser) um orçamento que seja mais impositivo, não simplesmente autorizativo”, completou.

Ele ainda quer saber a realidade sobre a capacidade de endividamento do município e o pagamento dos juros. “Às vezes pode ter número que é camuflado e não temos condições técnicas de fazer uma coisa 100% certa. Uma consultoria poderá dizer”, justificou.

A preocupação financeira gira em torno de dois projetos do prefeito que tramitam na Casa. Um deles permite a tomada de empréstimo de US$ 450 milhões para tirar do papel propostas do governo e investir no Orçamento Participativo. A Câmara quer conhecer a fundo quais seriam as propostas de Lacerda para o financiamento. Também quer explicações e uma análise técnica externa sobre o pedido de autorização para empréstimo de R$ 400 milhões para o metrô.

Burguês negou que a investida técnica tenha por objetivo prejudicar a prefeitura. Segundo ele, é uma maneira de fazer cumprir um dos objetivos principais do Legislativo: a fiscalização. Ele ainda admitiu que as ações da Casa tem por finalidade a busca pela melhora da imagem. “O poder Legislativo como um todo está muito desgastado”, afirmou.

O presidente alega também que os quadros técnicos da própria Câmara são insuficientes para todas as demandas.