Crescem gastos com segurança pública no Brasil, diz ONG

Apesar de os gastos com segurança pública terem aumentado 14,05% entre 2010 e 2011 no Brasil, atingindo R$ 51,55 bilhões ao ano na soma dos Estados e União - valor mais alto já investido no setor -, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que "os problemas associados à segurança pública precisam ser vistos de forma integrada" e "não podem ser objeto de ações fragmentadas", sem a integração de municípios, Estados e União no processo. Os dados fazem parte do 6.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo fórum, com levantamento realizado a partir do cruzamento de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o anuário, lançado nesta terça-feira (6) na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), região central da capital, o Estado de São Paulo continua sendo o que mais investe em segurança pública no país, com aumento real de 13,73% entre 2010 e 2011 - o Estado investiu R$ 12,3 bilhões no ano passado. Mato Grosso do Sul e Bahia ampliaram seus gastos com segurança em 37,7% e 30,81%, respectivamente, atingindo R$ 877,85 milhões e R$ 2,57 bilhões. Em contrapartida, as despesas da União com o setor registraram recuo de 21,26%, passando de R$ 7,2 bilhões em 2010 para R$ 5,7 bilhões em 2011. Piauí e Rio Grande do Sul também reduziram as verbas da pasta em 17,89% e 28,42%, destinando, respectivamente, R$ 239,77 milhões e R$ 1,88 bilhão para a segurança.

Com base nos dados computados no ano passado, o número de homicídios dolosos caiu 3,7% no Estado de São Paulo, passando de 4.321 em 2010 para 4.194 em 2011, o que representou uma queda de 10,5 para 10,1 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, a taxa mais baixa entre os Estados que emitem dados considerados de alta qualidade pela ONG. Entre esses estados, Alagoas é o que apresentou as taxas mais altas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, com 74,5, seguido por Espírito Santo (44,8), Paraíba (43,1) e Pernambuco (36,7).

Não foi computado o número total de homicídios no país. De acordo com a assessoria de imprensa da ONG, nem todos os estados forneceram dados confiáveis sobre a segurança pública e por isso não foi possível traçar um quadro nacional de homicídios.

Integração

A secretária executiva do FBSP, Samira Bueno, ressalta que, apesar de a prerrogativa da segurança ser do Estado, tanto municípios quanto a União precisam participar do processo. "É muito comum ouvir o discurso de que segurança pública é questão da polícia. Mas a questão é trabalhar de forma mais integrada entre todos os entes que participam da segurança pública. União pode entrar com inteligência e os municípios, com projetos de prevenção à violência, sistemas de câmeras, conselhos comunitários de segurança", explica.

No caso específico de São Paulo, que enfrenta uma escalada da violência, Samira defende que o governo federal ajude o estado com inteligência e não apenas com o envio de recursos. "Tem de trabalhar de forma integrada desde sempre, não apenas agora, na crise. Assim se resolvem mais crimes interestaduais, já que o crime organizado não respeita fronteiras", afirmou.

Com relação ao repasse de verbas, ela não acredita que seja necessária ajuda financeira da União. "São Paulo já tem o maior orçamento de segurança pública do País e está aumentando, não é o caso de colocar mais dinheiro. É uma questão de gestão. Não é gastar mais, é gastar melhor", avalia.

Tendência

Samira ressalta que, nas últimas décadas, houve uma tendência de aumento no investimento dos estados na segurança pública. "Isso é uma tendência nacional. Desde 1988 há esse aumento. Isso quer dizer que o combate à violência tornou-se prioritário para os estados", analisou.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que tem como principais atribuições a promoção do intercâmbio, a cooperação técnica para o aprimoramento da atividade policial, a gestão da segurança pública no Brasil, a manutenção de canais permanentes para o diálogo e a ação conjunta entre seus associados, filiados e parceiros.
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