Deputado federal mineiro João Magalhães pode renunciar

O deputado federal João Magalhães (PMDB) ensaia uma possível renúncia de seu quinto mandato, que se encerra em 31 de janeiro de 2015, para evitar uma provável condenação. O parlamentar mineiro teme sentença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já demonstraram ser intolerantes com políticos.

Processos

Com a renúncia ao mandato, o deputado perderá o foro privilegiado e passará a ser julgado pela Justiça comum. Ele responde a 33 processos por corrupção passiva e fraude em licitação.

Promotor mineiro

A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), já aceita e analisada pelos ministros do STF, será enviada para apreciação de um promotor mineiro.

Foro privilegiado

Para não perder o poder e evitar ser julgado por um juiz de primeira instância, João Magalhães será candidato, na próxima eleição (2014), a uma vaga na Assembleia Legislativa. Se eleito, será julgado pela corte do Tribunal de Justiça (TJMG).

Envolvidos

Entre os acusados de envolvimento nos crimes de Magalhães estão lobistas, empresários e servidores públicos. De acordo com as investigações, o parlamentar utilizava suas próprias emendas – ou emendas cedidas por outros deputados – para destinar recursos a determinados municípios de Minas Gerais. Lobistas elaboravam os projetos. Em troca, o dinheiro da emenda era destinado a empresas desses lobistas – ou empreendimentos indicados por eles.

Propina

O grupo, então, cobrava propina de 10% a 12%, “sob pena de redirecionamento da verba a outro município”. Cabia a João Magalhães fazer a cobrança da propina aos prefeitos, de acordo com a denúncia.

Vantagem

Uma empresa do deputado seria responsável pela montagem dos processos de licitação. Magalhães é acusado de receber vantagem indevida em razão de sua função parlamentar. Ainda segundo a acusação, o deputado teria criado empresas em nome de “laranjas”, para participar dos procedimentos licitatórios nos municípios selecionados para as emendas parlamentares.