Deputado vai contra recomendação do TCU e defende recursos para obras irregulares

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mostrou-se contrário à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear recursos para o próximo ano de 22 obras com indícios de irregularidades graves.

O relatório do TCU, aprovado na terça-feira (30), encontrou esse tipo de irregularidade em um total de 124 obras. Entre as 22 com recomendação de paralisação estão a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde o órgão constatou sobrepreço na ordem de R$ 1,5 bilhão, e a Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, onde foi constatado sobrepreço de R$ 82 milhões.

O relatório agora terá que ser analisado pelo Congresso Nacional, a quem cabe avaliar a conveniência de proceder ao bloqueio preventivo de recursos no orçamento de 2013.

Prejuízos para o país

Para Paulo Pimenta, a paralisação das obras traz prejuízo ainda maior para o país. "Isso exige um custo adicional, todo um transtorno de paralisar uma obra que não pode ser tratada como se fosse uma coisa qualquer. Eventuais irregularidades e ajustes com certeza têm que ser considerados, mas essas correções devem ser feitas com as obras andando. Paralisar obra é uma medida extrema e eu vou trabalhar na comissão para que nenhuma obra seja paralisada, porque isso só traz prejuízo para o nosso País".

Segundo Paulo Pimenta, a Comissão Mista de Orçamento já vem trabalhando para sanar os problemas apontados pelo TCU. Dos casos levantados neste ano pelo tribunal, 15 são de irregularidades anteriores não corrigidas. Sete obras têm indícios novos, detectados em 2012, das quais se destacam quatro obras para construção de terminais portuários fluviais no estado do Amazonas.

Neste ano, o Tribunal de Contas da União fiscalizou 200 obras. De acordo com o órgão, as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2 bilhões.