Deputados criam Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

BRASÍLIA – A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, lançada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, será um espaço político para assegurar a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias, pautados pelos movimentos sociais e pelas populações historicamente excluídas.

Segundo parlamentares que integram a iniciativa, com a nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, esse debate ficou inviabilizado.

A deputada Érica Kokay (PT-DF) enfatizou que a frente contará com uma estrutura horizontalizada e funcionará como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional. "Ela é um instrumento dentro da Câmara para que possamos levar adiante a luta em defesa dos direitos da pessoa humana, porque hoje a comissão não cumpre essa função", disse.

A deputada acrescentou que a frente parlamentar não substitui a Comissão de Direitos Humanos, na medida em que "não tem estrutura, nem poder, por exemplo, para apreciar matérias legislativas".

Outro integrante da frente, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), explicou que a atividade do organismo será dividida em oito áreas temáticas, entre elas defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos povos indígenas e da população LGBT.

"Uma frente não aprova projeto de Lei, não relata, mas pode colaborar com o relatório de projetos nas comissões. A frente pode ajudar, por exemplo, um deputado a relatar um projeto que defenda os direitos de uma minoria, seja na Comissão de Direitos Humanos, na de Seguridade Social e Família ou na de Educação", acrescentou.

Antes do lançamento da frente, o deputado Wyllys informou que vai entrar com uma representação criminal na Justiça contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara por causa de um vídeo, segundo ele, divulgado em redes sociais por um assessor de Feliciano.