Deputados interrompem recesso por 'vigília das emendas'

Preocupados com a própria reeleição no próximo ano, deputados federais interromperam o recesso para fazer uma romaria por ministérios numa vigília para a liberação de emendas. Dezenas de deputados e líderes partidários estão na capital federal para, em um último esforço, tentar obter do governo federal garantias de obras em suas bases eleitorais. As emendas que não forem empenhadas até o dia 31 de dezembro deste ano estão automaticamente canceladas.

O acordo fechado pelo governo federal com parlamentares previa o empenho neste ano de R$ 10 milhões para cada um, além de um "bônus" de R$ 2 milhões para os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários. Deputados dizem que nem tudo que foi prometido foi cumprido.

"Temos que ficar aqui cuidando porque se não cancela tudo e os ministérios redirecionam a verba para onde querem", diz o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Até agora a viagem foi perdida. Tem muito problema e nem sinal de fumaça", reclama o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

O governo diz que o Ministério do Planejamento já deu a autorização para os empenhos e que os problemas existentes devem-se a deficiências nos projetos apresentados ou inadimplência das prefeituras. Dentro do Executivo há quem admita, porém, que em algumas pastas falta corpo técnico capaz de analisar os projetos em tempo hábil. As áreas com mais emendas e que teriam mais pendências são Saúde, Educação e Integração Nacional, mas há problemas também em pastas com orçamento mais baixo como Esporte, Defesa e Direitos Humanos.

O gabinete da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi ontem, quinta-feira, um dos destinos da romaria. O deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo, foi um dos que esteve lá. "Na hora em que eu fui tinha uns dez deputados. Saiu todo mundo triste porque não tem avanço", disse. Castro tenta complementar a liberação de R$ 2 milhões no âmbito do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para obras em seu estado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes partidários passaram o dia recebendo colegas e encaminhando as demandas de última hora para os ministérios. O líder do PMDB conta que mesmo uma emenda sua no âmbito do Ministério do Esporte está na lista de problemas. "Se não libera nem a minha, imagina a dos outros", diz.

Parlamentares afirmam que muitas vezes as justificativas atendem apenas ao desejo dos ministros de direcionar recursos para outras áreas. Por isso, a vigília teria sucesso porque, com os deputados por perto, não haveria como mudar a destinação do dinheiro.
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