Deputados querem mudar a Constituição para cortar o salário dos "gazeteiros"

Foi protocolada nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a suspensão do pagamento de salários aos deputados que faltarem sem justificativa às sessões plenárias da Assembleia Legislativa. A PEC, subscrita por 65 deputados, propõe dar fim ao “mandato de bico”, como são chamados os deputados que não frequentam a Casa.

Caso seja aprovada, a regra passa a valer para ausências nas reuniões ordinárias – realizadas nas tardes de terça, quarta e quinta-feiras. A proposta acrescenta o inciso 8 no artigo 53 da Constituição estadual que versa sobre as reuniões ordinárias da Casa.

Segundo o autor da proposta, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a medida pode aumentar a credibilidade do legislativo. “Estar aqui terça, quarta e quinta-feira, não é favor, é um dever, é uma obrigação que ele se comprometeu quando foi às urnas disputar eleição”, declarou o pedetista.

A matéria conta com a simpatia do presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB). Mas ela ainda precisa ser apreciada pela Comissão Especial que deverá ser convocada pela Mesa Diretora da Casa. A previsão é a de que a PEC comece a tramitar em agosto, na volta do recesso parlamentar, mas que em outubro já esteja pronta para ir a plenário.

Líderes

O líder do bloco Transparência e Resultado, Lafayette Andrada (PSDB), afirma que a aprovação da medida é um consenso dentro de seu grupo. Ele afirmou que também subscreveu a PEC, mas sugere que a mudança poderia ser feita por meio de projeto de resolução, que alteraria o regimento interno da Casa.

“No bloco todos assinamos (a proposta), mas ainda é uma matéria em início de discussão. Só acho que não é matéria para mudar a Constituição. Poderia ser feita por uma lei ordinária, já que se a PEC for aprovada ela precisará ser regulamentada pela Mesa”, explicou citando, por exemplo, a forma como o ponto seria descontado e outros detalhes de como a nova regra será executada.

O líder do bloco de oposição Minas Sem Censura, Adalclever Lopes (PMDB), também apoia a medida. “Deputado tem que ser tratado igual trabalhador comum. Se não vai trabalhar tem que cortar no ponto”, afirmou o peemedebista.

Faca no pescoço

Segundo um deputado que não quis ser identificado, cerca de 12 parlamentares podem ser encaixados no grupo dos que detém o “mandato de bico”. De acordo com ele, a PEC tem condições de ser aprovada por causa da onda de manifestações que no último mês tomou as ruas protestando contra a corrupção. “Está todo mundo se sentindo com a faca no pescoço. Vai votar por causa da pressão”