Deputados querem renúncia de condenados à prisão

A luta pela própria sobrevivência supera o corporativismo da Câmara dos Deputados e tem feito com que Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no processo do mensalão, sofram pressões para que renunciem a seus mandatos assim que tiverem a prisão decretada. José Genoino (PT-SP) tem sido poupado porque, além de seu debilitado estado de saúde, é visto pelos pares como o único capaz de conseguir encampar um discurso de preso político capaz de sustentar uma absolvição.

Parlamentares de diversos partidos da base aliada disseram ao longo da semana que não há motivo para que Valdemar, Henry e Cunha insistam em salvar seus mandatos porque suas chances para isso são remotas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já afirmou que só leva os casos a plenário em votação aberta. Proposta sobre o tema ainda tramita, mas o compromisso de Alves é visto como a pá de cal na esperança dos condenados. A avaliação geral é de que nenhum deputado vai se expor em ano eleitoral. Ainda mais naquelas que serão as primeiras votações de cassação de mandato com voto aberto da história do Congresso Nacional. Sob essa condição, deputados dizem que votar pela absolvição é suicídio político.

Além do constrangimento aos colegas, os condenados têm ouvido também a constatação de que uma absolvição não seria garantia de nenhuma vantagem. Isso porque no caso Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho e com o mandato mantido em agosto com voto secreto, Alves decidiu por seu imediato afastamento por não ter como comparecer à Casa devido à prisão. A Secretaria-Geral da Mesa já adiantou que o rito seria o mesmo no caso dos condenados a regime semiaberto, situação dos deputados Valdemar e Henry.

O sentimento de autopreservação está presente mesmo nas bancadas do PP e do PR. Ainda que demonstrem solidariedade aos correligionários condenados, os parlamentares avaliam que, devido aos constantes desgastes na imagem da Câmara, a próxima eleição deverá ter um porcentual alto de renovação e que uma exposição demasiada na defesa dos colegas, principalmente pelo voto aberto, pode prejudicá-los em suas tentativas de reeleição.

Desgaste. Mesmo no PT, que tem feito abertamente a defesa dos "seus" condenados, há divisão sobre a estratégia a ser adotada no caso de Cunha. Muitos petistas começam a disseminar a ideia de que um processo de cassação em ano eleitoral pode arrastar ainda mais o desgaste do partido e comprometer o resultado nas urnas.

O cenário leva em conta ainda outro fator: a alta probabilidade de que, caso Cunha não renuncie, a bancada feche questão em defesa de seu mandato. Com o voto aberto, seria mais uma munição para a oposição atacar os petistas nas bases. Por isso, cresce a ideia de que a estratégia do partido de "virar a página" do mensalão seja transposta para a bancada. Ainda que isso custe a renúncia de Cunha.

O parlamentar não se abate com a pressão e garante que continuará no cargo mesmo se sua prisão vier a ser decretada. Ele acredita que, por seu bom trânsito na Casa, pode sim ser absolvido. "Não vou renunciar. Vou levar o meu mandato até o último dia de 2014", disse Cunha. Ele alterna momentos de otimismo com desilusão. "Eu acho que acabou para nós, para a nossa geração no PT. Estou levando a vida como Deus deixa", costuma repetir a quem pergunta sobre seus próximos passos. Como teve o último recurso aceito, o petista deve ter a sua condenação definitiva pelo STF somente no próximo ano.

Por meio de sua assessoria, Valdemar diz que não trabalha com a hipótese de renúncia. O deputado não foi preso porque entrou com embargo infringente sobre toda a condenação, mesmo tendo direito a questionar apenas a parte que obriga a Câmara a determinar a perda imediata do mandato.

Juridicamente, portanto, é a continuidade do cargo que sustenta o recurso. Apesar disso, aliados afirmam que Valdemar já admite a possibilidade de renunciar quando for preso.

Henry não quis se pronunciar. Ele já fez comentários na Casa dizendo que sairia para poupar a família, mas, em outros momentos, manifestou o desejo de continuar na Câmara por ter sido eleito duas vezes depois de a denúncia contra ele ter surgido.

Aposentadoria. No caso de Genoino, a estratégia em andamento de provocar a sua aposentadoria antes da abertura do processo de cassação do mandato é tida como a mais acertada. Assim, o deputado seria preservado e a bancada não teria o desgaste de defendê-lo.

Caso a junta médica da Câmara que deve avaliá-lo na semana que vem não conclua pela aposentadoria imediata, o processo é tido como mais fácil do que o dos demais parlamentares. Genoino tem uma história de combate à ditadura militar e a forma como seu caso foi tratado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que determinou sua transferência de São Paulo para Brasília e demorou quase uma semana para conceder a ele prisão domiciliar, abriria a possibilidade de uma eventual absolvição, na visão de colegas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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