Aumentar ou diminuir o rigor da legislação trabalhista: eis a principal questão que marca a diferença entre as propostas econômicas dos dois candidatos à Presidência da República. Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) também divergem sobre a intenção ou não de ampliar privatizações e na manutenção do teto de gastos. Nos demais pontos, petistas e bolsonaristas são muito mais parecidos do que a propaganda eleitoral faz parecer.
“Nosso propósito central será avançar e consolidar o crescimento econômico sustentado no médio e longo prazos, que permita a geração de empregos e a renda digna dos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência econômica e na recuperação do equilíbrio fiscal”, garante o programa de governo de Bolsonaro.
Não muito diferente da proposta petista. “Temos compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável com estabilidade, para superar a crise e conter a inflação, assegurando o crescimento e a competitividade, o investimento produtivo, num ambiente de justiça tributária e transparência na definição e execução dos orçamentos públicos”.
Diferenças
As propostas econômicas de Bolsonaro e Lula se afastam quando tocam em temas como privatizações e servidores públicos. Enquanto o petista retoma bandeiras antigas de defesa das estatais e valorização dos servidores, Bolsonaro fala em ampliar o processo de privatizações para tornar o Estado mais eficiente.
O programa petista lista uma série de empresas estatais que estão na lista de privatizações do governo atual, como Petrobras, Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil e Caixa e afirma que irá interromper as privatizações e fazer essas empresas cumprirem sua função social. Em relação à Petrobras, os petistas afirmam que “voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição. [...]É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”, aponta o programa.
Já no plano de Bolsonaro é feita a defesa dos processos de privatizações. “[VAMOS]Prosseguir com o reordenamento do papel estatal na economia, por meio de desestatizações e desinvestimentos de empresas estatais, para focalizar a participação do Estado em atividades essenciais”.
Nas questões trabalhistas, enquanto bolsonaristas comemoram a flexibilização da legislação, os petistas garantem que irão revogar as mudanças recentes que o partido entende que são prejudiciais aos trabalhadores.
“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, diz o documento. Bolsonaro segue caminho inverso. “A nova legislação trabalhista aprovada será mantida com segurança jurídica, ajudando a combater abusos empresariais e de sindicatos que também não podem ter a capacidade de agir como monopólios”.
Semelhanças
Petistas e bolsonaristas concordam, em seus programas, que a geração de emprego e renda é o caminho para combater a fome, a desigualdade e os problemas sociais que afligem a população brasileira. Os dois concorrentes também defendem que o incentivo ao consumo, com aumento do crédito e auxílio à população mais pobre, é o caminho que irá reaquecer a economia e fazer a indústria retomar a geração de vagas.
“Retomaremos a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais”, propõe o PT.
Parecido com a linha seguida no programa bolsonarista. “A renda derivada do emprego permite que os trabalhadores e suas famílias possam tanto financiar as despesas necessárias para a subsistência como também aceder a serviços de saúde, educação, lazer e moradia”, garante.
Ainda na expectativa de gerar renda, tanto Bolsonaro quanto Lula defendem a ampliação das políticas de assistência. O atual presidente garante que vai manter o Auxílio Brasil em 2023, enquanto Lula fala em ampliar os programas de assistência em um novo e reformulado Bolsa Família.
Outro ponto comum entre Lula e Bolsonaro é o papel de investidor que cabe ao Estado em um momento de crise econômica. Ambos defendem o investimento em obras de infraestrutura e logística para aumentar a competitividade do país e gerar empregos para a população.