É preciso ficar atendo ao lobby na mineração na Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão Especial do Novo Código de Mineração na Câmara dos Deputados, Gabriel Guimarães, do PT mineiro, teve apoio do setor mineral durante a campanha eleitoral. Ele declarou arrecadação de R$ 3 milhões ao Tribunal Regional Eleitoral. Entre os contribuintes, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que explora nióbio em Araxá numa área pertencente ao Estado.
O projeto de lei foi encaminhado em junho deste ano, pelo governo Dilma Rousseff, após longa elaboração. O relator na Câmara dos Deputados é Leonardo Quintão, do PMDB mineiro. Ele arrecadou durante a última campanha para deputado R$ 2 milhões, dos quais 20% doados pelo setor mineral.
A informação publicada ontem pelo Hoje em Dia deve preocupar os que esperavam, com a nova legislação, receber algum retorno econômico e social da exploração das riquezas minerais de Minas. Mas é enorme a ação dos lobistas de empresas que dependem da mineração para produzir aço e outros produtos metalúrgicos.
Em 2010, seis dessas empresas destinaram a partidos políticos um total de R$ 73 milhões. São grupos poderosos, como Votorantim, AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional e Usiminas. Todos eles, com ampla atuação política, seja influenciando leis, seja elegendo parlamentares. A Votorantim, por exemplo, doou R$ 7,27 milhões a diretórios de oito partidos e R$ 6,5 milhões a 45 candidatos à Câmara dos Deputados, só não elegendo seis.
Preocupa, portanto, saber que 18 deputados apresentaram 314 emendas ao texto e que só um – Chico Alencar, do PSOL fluminense – não recebeu recursos de mineradoras em sua campanha eleitoral. O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, do PR-MG, arrecadou na campanha eleitoral mais de R$ 3,74 milhões, dos quais 68% vindos de indústrias que têm nos minérios sua mais importante matéria-prima.
No discurso de políticos entrevistados pelo jornal, essas contribuições às campanhas eleitorais não prejudicam a população, na hora de votar um projeto de lei como esse. “Fui eleito com o apoio de alguns, com a responsabilidade de legislar para todos”, afirmou o deputado Gabriel Guimarães.
A acreditar no discurso desse deputado petista, será aprovada “uma legislação que planeje o futuro do setor mineral, criando novo marco que promova o desenvolvimento socialmente justo, economicamente equilibrado e ambientalmente sustentável”. É isso que se espera. Mas os mineiros precisam ficar atentos.