Eduardo Paes pede melhor distribuição tributária

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou que, para superar as manifestações que começaram em junho pelo País e persistem na capital carioca e em São Paulo, é necessário reconhecer que a responsabilidade dos prefeitos aumentou nos últimos anos.

"Queremos que o gigante permaneça atento, mas não revoltado", disse Paes, em referência às manifestações. A saída para a situação, segundo Paes, é permitir uma melhor distribuição dos recursos ou admitir modelos mais interessantes de gestão. "No campo da prestação de serviços, pouquíssimos vão demandar serviços da Dilma", disse Paes, em evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta manhã em São Paulo.

Para o prefeito, as manifestações assumiram uma agenda local e por isso os prefeitos têm sido demandados. "Vimos a própria presidente Dilma se colocando numa posição até distante do processo", disse Paes, afirmando que a presidente demorou "uma semana" para vir a público no momento das manifestações nacionais, em junho.

Paes defendeu uma nova distribuição de recursos entre União, estados e municípios e criticou a política de estímulos tributários usada pelo governo federal. "Vejo a presidente entregando retroescavadeiras aos municípios, mas aquele dinheiro deveria estar no município e não em Brasília", criticou Paes.

"Tirando eu, o Haddad (prefeito de São Paulo), e talvez o Márcio (prefeito de Belo Horizonte), o resto dos prefeitos está com as mesmas pressões e sem condições de fazer (as mudanças)", disse Paes. O prefeito mencionou ainda que há modelos de gestão mais eficientes do que outros. No caso da educação, por exemplo, o modelo é baseado no número de alunos, enquanto na saúde a medição de um município é feita com base na quantidade de habitantes. "O modelo da saúde é um modelo burro, não estimula o gestor a investir", criticou.

Ele questionou "como fazer para ter serviços de qualidade em um País cada vez mais urbano" se os recursos não estão à disposição dos centros urbanos. O prefeito afirmou que essa não é uma crítica à presidente Dilma Rousseff e ressaltou que as contribuições sociais foram criadas desde 1988 e não são partilhadas entre Estados e municípios. Apesar de não direcionar as críticas, Paes foi incisivo ao comentar a concessão de benefícios fiscais na tentativa de aquecer a economia. Segundo ele, a "função parafiscal macroeconômica do tributo", em que a isenção é usada para incentivar setores da economia, é extremamente prejudicial aos municípios.

Paes foi categórico ao criticar a política de benefícios ao setor automobilístico, dizendo que o estímulo ao uso do automóvel é incompatível com a vivência nas cidades. Segundo ele, é necessário haver um equilíbrio no uso do transporte privado. "Infelizmente nosso governo continua sendo o mesmo (na política de estímulo ao setor). Estou virando um guerrilheiro contra os benefícios à indústria automobilística."
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