Embate entre Zema e ALMG tende a se intensificar com iminente derrubada dos vetos aos reajustes

Ao que tudo indica, o governador Romeu Zema (Novo) já se prepara para o cenário de derrota na Assembleia Legislativa, com a iminente derrubada dos seus vetos aos aumentos adicionados pelos deputados na proposta de recomposição salarial dos servidores. Caso isso ocorra, a judicialização da matéria é o caminho mais provável, apontam fontes do próprio governo.

Nesta quinta-feira (7), a mensagem com os vetos de Zema foi lida no plenário da Casa. Ao sancionar o projeto de recomposição salarial dos servidores, Zema manteve o índice linear de10,06% para todo o funcionalismo e vetou os aumentos adicionados pelos deputados. Ao todo, os adicionais asseguraram aumento de 33,24% para os servidores da educação e 24% para a área da saúde e as forças de segurança.

A Comissão Especial que irá analisar os vetos de Zema foi divulgada logo a seguir. Dos cinco membros que a compõem, apenas um, o deputado Guilherme da Cunha (Novo), vota junto com o governo. Os outros quatro deputados – Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV), Sargento Rodrigues (PL) e Sávio Souza Cruz (MDB)– se opõem ao governo nesta votação. A comissão tem 30 dias para emitir o parecer, mas a derrubada dos vetos de Zema é dada como certa.

Relação conflituosa

O embate em torno do reajuste salarial dos servidores não chega a ser novidade na conflituosa relação de Zema com a Assembleia. O que poderá adicionar lenha a mais nesse fogo é que, desta vez, o confronto acontece em pleno ano eleitoral, e com o governador figurando como potencial candidato à reeleição. Para o cientista político e professor do Ibmec Adriano Cerqueira, esse cenário aponta um dificultador para Zema. “O governador tem uma bancada pequena e faz parte de um partido, o Novo, que tem um perfil ideológico forte, sem vocação para crescer e se tornar um partido grande”, avalia o professor.
Cerqueira destaca que esta condição mantém o governo à mercê da vontade dos líderes de outros partidos, já que Zema não conseguiu construir uma boa relação com os parlamentares. “O estilo de governo de Zema não foi aquele capaz de construir uma base. Seria necessário negociar com o parlamento, e a presença no Novo talvez tenha engessado ainda mais a articulação do governo”, destaca.
Para Adriano Cerqueira, a situação de Romeu Zema se agravou com o lançamento da candidatura do senador Carlos Viana (PL) ao governo. “Zema talvez estivesse tão confiante numa eleição em primeiro turno, e pode ter cometido um erro”, disse. O governador vai rivalizar contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que apoia Viana, e contra Lula (PT), que indica apoio à eventual candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ao governo. “Enquanto isso Zema vai apoiar um candidato a presidente, Felipe D’Avila, que é irrelevante e precisa muito mais de Zema para se tornar conhecido do que poderia agregar à campanha do governador”, lembra.

Relembre outros embates entre o governador Romeu Zema e a ALMG

Tabela do IPVA 2022 – Zema pretendia limitar o reajuste do IPVA ao índice IPCA, de 10,67%. Mas os parlamentares aprovaram outro projeto, o PL 3.278/2021, que previa que os contribuintes pagassem o mesmo valor de 2021, sem reajustes. Zema recorreu à Justiça contra a votação, mas, após idas e vindas, sancionou a lei.

Adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal - O projeto que prevê a adesão do Estado ao RRF foi apresentado à ALMG em 2019, mas encontra resistências. Para forçar a votação, o governo entrou com pedido de urgência, o que tranca a pauta da Casa. O pedido foi retirado em março para que os deputados pudessem votar a recomposição salarial dos servidores. Em outra frente, Zema entrou com ação no STF para que o órgão solicitasse à ALMG a votação da matéria.

Acordo da Vale – Dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale devido aos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, R$ 1,5 bilhão virou alvo de embates entre Zema e a ALMG. Zema defendia a transferência dos recursos para os municípios mediante convênios, mas prevaleceu a tese da ALMG, de repasse direto.