Equador revive conflito sobre exploração de petróleo na Amazônia

Brasília –  No Equador, grupos indígenas da Amazônia protestam contra a decisão do governo de explorar o petróleo. Os planos oficiais de extração de recursos naturais novamente colocam o presidente Rafael Correa em disputa com líderes indígenas. A disputa é provocada pelo novo processo de licitação internacional para a exploração do petróleo em larga escala na Amazônia equatoriana, que o governo do país acaba de iniciar.

Em março, a polêmica tinha relação com megaprojetos de mineração anunciados pelo governo, dos quais boa parte ainda espera a concretização. O enfrentamento é em favor da abertura recente da licitação para que empresas estrangeiras façam investimentos em 13 campos de petróleo no Sudeste da Amazônia equatoriana.

"Basta desse infantilismo de 'não ao petróleo', 'não à mineração'", disse Correa ao defender o "aproveitamento responsável" dos recursos naturais não renováveis. "Se não for explorado agora, o petróleo do Equador acaba em dez anos", acrescentou.

Para a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae), os custos sociais e ambientais da nova extração petrolífera em grande escala no Leste do Equador serão superiores aos benefícios econômicos que podem ser obtidos.

O presidente da Confeniae, Franco Viteri, disse que dirigentes indígenas tentam sensibilizar a opinião pública local e internacional sobre o direito à terra e a decidir o próprio desenvolvimento. "Vamos resistir em nossas bases indígenas", acrescentou.

Correa advertiu que se o petróleo na Amazônia equatoriana não for explorado acabará em dez anos. No centro da polêmica está a disposição da Constituição do país que estabelece que toda decisão do Estado que afete o ambiente terá que ser objeto de consulta com a comunidade local. Segundo ele, uma eventual consulta não significa consentimento prévio. "Eles entendem que a consulta significa que não darão sua permissão. Se querem dar permissão, ganhem as eleições, então", disse o presidente.

Na semana passada, o ministro dos Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pastor, defendeu as ações de conscientização promovidas pelo governo na Amazônia equatoriana e informou que há 22 atas firmadas por comunidades indígenas que participaram das reuniões.

O analista econômico Walter Spurrier disse que o governo equatoriano calcula que poderá controlar qualquer oposição às licitações, com as aproximações que vem fazendo com as comunidades indígenas que vivem na região onde serão feitas as explorações, além do anúncio de que osrecursos econômicos gerados beneficiarão diretamente essas populações.