Estudo mapeia as doações de empresas durante as eleições

As campanhas eleitorais já receberam, até setembro, R$ 1,535 bilhão. Deste montante, 29%, ou seja, R$ 445.112 milhões vieram de apenas 15 grandes empresas. “Os números comprovam que poucas corporações exercem uma influência muito grande sobre os eleitos”, aponta texto da Transparência Brasil, que realizou o levantamento.

Segundo a ONG, a JBS (grupo Friboi), foi a empresa que mais injetou dinheiro no pleito até 18 de setembro, cerca de R$ 94 milhões, 6% do total arrecadado. A cifra representa mais do que os R$ 83 milhões (corrigidos) que havia aplicado nas eleições de 2010, dos quais R$ 54,3 milhões se direcionaram para candidatos vitoriosos.

O PT é o partido que recebeu maior volume de dinheiro das 15 maiores doadoras para as campanhas, com 29% do total. PMDB e PSDB em conjunto ficaram com
os outros 29% e PSB abocanhou 6,2%. “Presume-se, então, que a decisão de financiar um partido (e de auferir os benefícios do poder de influência junto àqueles que venham a ser eleitos) é feita com base na expectativa de vitória dos candidatos da agremiação.

E, de fato, embora distribuam largamente dinheiro entre partidos, essas doações não são uniformes: os partidos dominantes recebem muito mais dinheiro do que
os satélites”, diz o relatório da Transparência Brasil.

O documento comenta ainda que “as grandes doadoras são, todas, empresas cujos negócios dependem diretamente, de uma forma ou de outra, dos humores
oficiais”.

Na distribuição do recurso por cargo, o levantamento da Transparência Brasil mostra que o conjunto dos candidatos a governador ficou com 34% do total doado e
os postulantes à Presidência da República com 27%, sendo que 11 candidatos concorrem em nível nacional e 168 disputam vagas de governador.

BENEFICIADOS

O estudo também revelou o padrão da distribuição dos recursos de doação de campanha por empresas de acordo com características dos candidatos,
como sexo, cor/raça e grau de instrução. Segundo a ONG, “esmagadoramente”, as 15 maiores doadoras financiam candidatos homens, brancos e com curso
superior completo. Eles representam 55% dos concorrentes ao legislativo (exceto o Senado), mas já receberam 82% do dinheiro injetado pelas grandes
empresas no pleito.

Campeã de financiamento em 2014, a JBS (Grupo Friboi) direcionou 88% das doações ao legislativo a candidatos autodeclarados brancos. Outras grandes,
como o banco de investimentos BTG Pactual e a empreiteira Grupo Carioca direcionaram, respectivamente, 95% e 93% de suas doações ao legislativo a postulantes brancos.

Neste aspecto, verifica-se que pretos e pardos, apesar de representarem 44% do total de candidatos (sendo que 35% tem curso superior completo), receberam apenas 17% dos recursos. “A baixa arrecadação de candidatos negros – pelo menos no que se refere às grandes doadoras, escopo desta análise – deve gerar, nas eleições de 2014, dois fenômenos que se repetem: a baixa efetividade das candidaturas negras e, consequentemente, a continuidade da sub-representação
desse estrato populacional nos parlamentos brasileiros”, destaca o estudo.

O levantamento também demonstra pouco interesse das empresas em financiar as campanhas eleitorais femininas. Elas são 29% dos candidatos a deputados
federais, estaduais e distritais, percentual alcançado por força de lei. Contudo, só receberam 13% do total de recursos injetados pelas grandes doadoras.

Especialistas apontam desequilíbrio no processo

Para o promotor eleitoral em Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP/MG, Edson Resende, o levantamento confirma o
peso das empresas no processo eleitoral desequilibrando o pleito. “O que nós temos não são doações e sim investimento. As empresas doam para os
que têm maior chances de vencer exatamente para que a relação delas com o próximo governo seja garantida, independente de quem seja o candidato”, diz.

O cientista político, professor da UFJF, Paulo Roberto Figueira, tem opinião semelhante. Ele ainda destaca que os dados que mostram doações preferencialmente
para homens e brancos confirma o interesse das empresas em financiar apenas os concorrentes com maiores chances. “Nossa política é altamente refratária à participação feminina. Temos menos mulheres nos parlamentos que nossos países vizinhos”, comenta.

Para ele, qualquer debate sobre uma reforma política é uma “perfumaria” se não mexer na questão do financiamento de campanha. “Todos os escândalos da
história recente do Brasil, desde Collor, passando pelo governo FHC, até o mensalão, passam pela relação de promiscuidade das doações e formação de caixa
dois”.

O advogado Matheus Moura, especialista em direito eleitoral é favorável às doações das empresas, que já seriam reguladas pela lei eleitoral. “Em países com
democracias mais consolidadas elas também são doadoras. A democracia é cara, a ditadura é mais barata”, comenta. Ele reconhece que poderia haver
melhorias no sistema. “O que tem que aprimorar é o eventual favorecimento de quem ganha”, diz.