Ex-presidente da Câmara de Juiz de Fora mais 12 são denunciados por saque fraudulento de precatório

O ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e mais 12 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por saque fraudulento de precatórios. O grupo irá responder por diversos crimes, entre eles, estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha.    Além do ex-presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira, vulgo "Vicentão", os denunciados são o advogado Jorge Raymundo Dias, o professor universitário Fernando Luiz Zuchi Ozório, os empresários Raphael Monteiro de Barros Ferreira e Augusto Frederico Biancovilli Pugliesi Júnior, o estudante Hélcio Campos Ferreira Júnior, o vendedor Samuel Gomes da Silva e a secretária Juliana Moreira Correa e a funcionária da Caixa Econômica Federal, Dalmi Fátima de Souza Resende. Os outros quatro denunciados, João Batista Belizário, Sebastião Carlos Francisco, Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães e Patrícia Rodrigues Moraes, não faziam parte da quadrilha, mas são acusados de colaborar na prática de outros crimes, como o de falsificação de documentos.   De acordo com a denúncia feita pelo MPF, a quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Para isso, eles falsificavam documentos, em especial, instrumentos de procuração em que os supostos outorgantes repassavam aos membros da quadrilha - ou a “laranjas” por eles cooptados – poderes para sacar precatórios ou as RPV dos quais eram titulares. Os acusados chegavam ao requinte de lavrar as procurações em cartório, fazendo uso inclusive de nomes de pessoas já falecidas.   O MPF afirmou ainda que a chefia da quadrilha seria exercida por "Vicentão", que aproveitava do acesso às informações privilegiadas a respeito dos dados dos beneficiários e da disponibilidade dos precatórios para saque. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Cãmara era quem articulava os demais comparsas para que se dirigissem às agências bancárias, por vezes acompanhando-os pessoalmente. Sacados os valores, também era "Vicentão" quem decidia sobre a divisão do produto dos crimes.   Em determinada ocasião, a quadrilha tentou cooptar os serviços de um advogado fluminense. Chamado a prestar serviços advocatícios em Juiz de Fora, o advogado logo percebeu que se tratava de uma fraude ao chegar ao cartório e ver que uma das mulheres seria outorgante de mais de uma procuração com nomes diversos. Ao tentar se afastar, ele teria sido ameaçado por um dos criminosos que disse portar uma arma.   Só ao regressar para a sua cidade, em Rio das Flores, no Rio de Janeiro, o advogado comunicou o fato às autoridades locais, que conseguiram bloquear os valores transferidos fraudulentamente.   Além de carteiras de identidade, a quadrilha também falsificava outros documentos exigidos pelas instituições bancárias para a abertura de contas-corrente e de poupança, como contratos particulares de promessa de compra e venda de imóvel e contas telefônicas.    Ainda de acordo com o MPF, a falsificação era “sofisticada”. Uma carteira de identidade, por exemplo, foi fabricada com “um papel comercial dotado de fibras coloridas e luminescentes”, utilizando-se o “processo fotomecânico denominado off set, onde ainda com tinta especial sensível aos raios ultravioleta reproduziram o brasão da República e as inscrições referentes ao Instituto de Identificação”.   Raphael Monteiro de Barros Ferreira e Samuel Gomes da Silva já respondem a uma ação penal em Três Rios, na capital carioca, por participação em outra quadrilha voltada ao cometimento do mesmo tipo de crime, mas com atuação paralela à que atuou em Juiz de Fora.   *Com informações do MPF/MG.