FPA fará manifestação contra demarcações de reservas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) convocou as federações estaduais de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais onde há conflitos entre produtores e indígenas para um grande movimento nacional na próxima terça-feira, 14, das 9 às 14 horas, contra demarcações de novas reservas. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), afirmou que a proposta é que cada Estado defina o tipo de manifestação de protesto. "Nossa sugestão é que os as federações, sindicatos e produtores avaliem como colocarão em prática essa ação. Seja com máquinas à beira das rodovias, com a entrega de panfletos, marcha ou paralisação. O importante é a participação de todos de forma a contribuir para que os legítimos interesses nacionais sejam resguardados", diz ele.

Heinze disse que a proporção tomada nos conflitos pela disputa de terras tem preocupado os parlamentares e o setor produtivo nacional. Ele lembra que vários casos de violência que já foram registrados, inclusive com a morte de um indígena em Mato Grosso do Sul e a agressão a um produtor rural no Rio Grande do Sul. "Ninguém sabe o que pode acontecer. É uma bomba-relógio prestes a explodir a qualquer momento e o governo precisa intervir. Por isso estamos convocando essa manifestação para chamarmos a atenção da sociedade e dar respaldo as nossas negociações aqui em Brasília", explicou.

Ele argumenta que a insegurança jurídica causada pela ampliação das terras indígenas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. A FPA defende a suspensão imediata de todos os processos de demarcação; aprovação da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - 215/2000, que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios; revalidação da portaria da Advocacia Geral da União nº 303/2012, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas; e alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação para retirar o poder absoluto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento dos processos administrativos.
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