Fraude com precatórios lesa em R$ 20 milhões três prefeituras do Norte de MG
(Dione Afonso/Hoje em Dia)
A Polícia Federal, Receita Federal e ministérios públicos Estadual e Federal descobriram uma fraude de mais de R$ 20 milhões envolvendo prefeituras do Norte de Minas Gerais em um esquema de precatórios falsos.
Na mais nova modalidade de corrupção da região, prefeituras de três cidades adquiriram de um empresário – velho conhecido da Polícia Federal – precatórios sem valor com o intuito de descontá-los em forma de compensação tributária. O problema é que os documentos eram “podres”. Na prática, as prefeituras pagavam e não levavam. A maior fraude é em Montes Claros. Sem pagar os servidores públicos desde outubro, a administração do prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) adquiriu, conforme as autoridades, precatórios que valeriam R$ 15 milhões. Ele comprou os títulos a R$ 6 milhões. A quadrilha tentou “esquentá-los” com documentos da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As prefeituras tentavam então descontá-los para quitar tributos, junto à própria Receita Federal. Como as falsificações eram grosseiras, foram descobertas. Desta maneira, o rombo ficou com os cofres públicos.
As autoridades envolvidas no caso investigam a participação de servidores públicos, incluindo o prefeito Luiz Tadeu Leite.
O esquema montado no Norte de Minas atingiu, além de Montes Claros, Pirapora e Janaúba. O objetivo da divulgação da investigação é o de coibir o aumento da prática em prefeituras cujos gestores tomarão posse em janeiro. A ação deve ter desdobramentos.
Reincidente
A empresa que vendia os precatórios falsos é conhecida da Polícia Federal. O dono, Mateus Roberte Cárias, chegou a ser preso na operação “Camaro”, em abril deste ano, por aplicar golpe semelhante. Na ocasião, a fraude foi aplicada em 98 prefeituras de todo o país, incluindo 24 em Minas. A maior parte estava localizada no Espírito Santo, centro da quadrilha.
A Polícia Federal chegou à conclusão de que os envolvidos haviam lucrado R$ 40 milhões. Devido ao estilo de vida dos acusados, que costumam utilizar carros de luxo e imóveis em regiões nobres, a operação foi apelidada de “Camaro”. Cárias foi solto, montou nova empresa e passou a assessorar municípios no Norte de Minas.
As investigações sobre o esquema continuam no Estado. O dinheiro que foi extraviado dos municípios e os autores da fraude devem ser responsabilizados em ações a serem propostas.