Gabriel Azevedo tem até dia 15 para se defender de acusação que pode custar mandato de vereador
Nesta quarta, comissão processante da Câmara de BH se reuniu para debater as atribuições do grupo
(FOTO: MAURÍCIO VIEIRA / JORNAL HOJE EM DIA)
O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) já foi notificado de forma oficial sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar que ele enfrenta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Documento contendo cópias da acusação foi encaminhado ao parlamentar pela comissão processante, que analisará o caso envolvendo o futuro do atual presidente da Casa.
Segundo a vereadora Iza Lourença (Psol), a documentação foi entregue a Gabriel na terça-feira (5). Ele tem até sexta-feira da semana que vem, 15 de setembro, para apresentar a defesa. Somente após esse prazo de 10 dias a comissão emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A conclusão do grupo será submetida ao Plenário.
Nesta quarta-feira (6), as vereadoras Professora Marli Aro (PP), relatora, e Janaina Cardoso (União), presidente, que compõem a comissão com Iza, se reuniram na CMBH para debaterem as atribuições do grupo. O encontro também contou com a presença da equipe técnica da Casa Legislativa.
Todo o rito, que pode culminar na cassação do mandato do vereador, pode durar até 90 dias.
Gabriel é acusado de quebra de decoro parlamentar, que são os princípios e normas de conduta que orientam o comportamento do parlamentar no exercício do mandato e que estabelecem medidas disciplinares em caso de descumprimento.
Na segunda-feira (4) a Câmara aceitou abrir o processo de cassação contra o presidente. Essa é a primeira vez que um político atuando no cargo sofre um processo contra si. A votação ficou com 26 votos a favor, zero contrários e 14 abstenções.
A equipe do Hoje em Dia entrou em contato com Gabriel Azevedo e aguarda um posicionamento.