"Gazeteiros" de Minas faltam a 25% das sessões

BRASÍLIA – Se a Câmara dos Deputados fosse uma escola e os parlamentares estivessem obrigados a uma frequência mínima nas reuniões para conseguir a “aprovação”, quase metade da bancada de Minas teria de “repetir o ano” por comparecer pouco às sessões das comissões temáticas encarregadas de discutir os projetos de lei (PLs) em tramitação na Casa.

Nesta legislatura, que começou em 2011 e se encerra em janeiro de 2015, 23 deputados federais de Minas Gerais faltaram a mais de 25% dos encontros dos colegiados que integram – número equivalente a 44% da bancada, que possui 52 membros. Hoje, para as escolas brasileiras, uma assiduidade inferior a 75% é considerada insuficiente para o aprendizado dos alunos.

A Câmara, porém, não dispõe de regras sobre a presença dos congressistas nas comissões temáticas. Com isso, o salário/hora recebido pelos deputados fica ainda maior.

Gazeteiros

Como a punição para a “gazeta” não existe, eles continuam a receber salário, mesmo não participando do dia a dia legislativo, que prevê a apresentação de proposições, a relatoria de matérias protocoladas pelos pares, a elaboração de emendas a textos em discussão e a participação em audiências públicas.
O caso mais grave é o do deputado federal Mário de Oliveira (PSC). Ele chegou à Câmara dos Deputados em 1983, de onde não mais saiu. Nesse mandato, o parlamentar se licenciou por 123 dias, mas, dos 34 encontros de colegiados realizados no período em que ocupou o cargo, só participou de seis, uma média de 17,6% de presença.

O segundo deputado mineiro na lista dos mais ausentes é o também veterano Aracely de Paula (PR). No Congresso desde 1991, o republicano não se licenciou do mandato recentemente. Ainda assim, declinou de mais de 75% das sessões das comissões que integra. Das 73 reuniões agendadas, ele esteve em apenas 18.

Ex-vereador

Em terceiro lugar no ranking dos faltosos, o deputado federal Luís Tibé (PTdoB), ex-vereador em Belo Horizonte, ainda está em primeiro mandato.
No entanto, como os colegas, Tibé possui baixa frequência nos colegiados: menos de 35%. Isso antes da formaliza-ção da realização de sessões apenas entre terça e quinta-feira. l