O governador Antonio Anastasia (PSDB) fez, na sexta-feira (17), novo apelo ao Congresso e ao governo federal pela troca do indexador da dívida do Estado com a União e pela redução do percentual de comprometimento com a dívida para melhorar a situação financeira de Minas.

Conforme publicado pelo Hoje em Dia na terça-feira, o governo fez o alerta de que deverá fechar o primeiro semestre de 2013 com queda da arrecadação, além de ter que pagar, até o fim deste ano, R$ 6 bilhões de juros e encargos da dívida, atualmente em R$ 63,5 bilhões. Em balanço de dez anos do governo tucano em Minas, na Fiemg, Anastasia e o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, voltaram a mostrar preocupação com as contas mineiras.

“Modificar o indexador já reduz o montante da dívida com a União, já é um ponto positivo. E o mais importante seria a votação da proposta que os governadores fizeram em comum acordo com o Congresso (de reduzir o percentual de comprometimento), que daria aos Estados um pouco mais de folga para fazer mais investimentos”, enfatizou o governador.

Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI, mais 6% a 9% ao ano. Desde o início do ano, tramita na Câmara um projeto do governo federal que substituiria o índice pela Selic ou IPCA, mais 4%, prevalecendo o menor índice.

Opção

Segundo o secretário de Fazenda, outra alternativa que poderia suavizar o cenário é a reforma tributária do ICMS, em tramitação no Congresso. Na avaliação de Anastasia, o desempenho da receita do Estado depende fundamentalmente do ICMS.

Na quarta-feira, o governo terá nova reunião em Brasília a fim de discutir o assunto. Para Colombini, a alíquota deveria ser nivelada em 4%, em vez dos 12% ou 7% aplicados hoje entre os Estados.

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