Governo estadual celebra acordo da Vale, que prevê repasse de R$ 1,5 bi a prefeituras mineiras

O governo de Minas celebra com prefeitos mineiros, na tarde desta segunda-feira (30), em solenidade no Palácio das Artes, o acordo de transferência aos 853 cidades do Estado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, provenientes do acordo de reparação dos danos do desastre de Brumadinho. 

O termo do acordo foi assinado pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo), e pelo Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares. Aproximadamente 500 prefeitos estão presentes.

Segundo o Executivo estadual, os recursos serão usados pelos municípios em intervenções de mobilidade urbana e serviços públicos – como obras de saneamento e ampliação de centros de saúde no Estado.

O montante de R$ 1,5 bilhão – oriundos dos mais de R$ 37 bilhões pagos pela Vale após acordo judicial – será repassado aos 853 municípios de acordo com critérios populacionais.  Municípios com até 5 mil habitantes – como Serra da Saudade, menor município de Minas - vão receber R$ 750 mil. Já a capital mineira, vai ficar com a maior quantidade de repasse – algo em torno de R$ 50 milhões. O município de Brumadinho, palco da tragédia, ficará com R$ 2,5 milhões.

Empregos

O governo do Estado prevê que aproximadamente 365 mil empregos serão criados em todo o Estado com a aplicação dos recursos do acordo judicial em obras de mobilidade urbana e serviços públicos. De acordo com o secretário de Governo, Igor Eto, a celebração do acordo dá ao Estado a condição de garantir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. “Hoje a gente inicia o repasse a cada um dos 853 municípios, que vai garantir que Minas Gerais volte aos seus trilhos, sem se esquecer da tragédia, mas seguindo em frente”, destacou Eto.

Municípios

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, destacou que os recursos chegam aos municípios em um momento difícil e que as verbas serão usadas de acordo com a necessidade de cada cidade. “Nós queremos que os recursos cheguem aos municípios para que os prefeitos apliquem os recursos de acordo com as necessidades de cada realidade” destacou o presidente da AMM.

Ausência

Considerado peça importante na articulação para a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu o repasse dos R$ 1,5 bilhão direto aos municípios, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da ALMG, não participa da solenidade. O Legislativo estadual é representado pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), vice presidente da casa.