Governo Federal vai começar o ano de 2015 sem orçamento

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou ontem o fato de o novo governo Dilma Rousseff ter início sem a aprovação do Orçamento da União de 2015 pelo Congresso. Renan disse que há “regras” que suprem a falta de Orçamento, permitindo ao governo executar gastos e cumprir despesas sem prejuízos.

“Quando não se vota o Orçamento no período, você tem regras para suprir essa coisa. Você libera duodécimo. O país não vai parar. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015) vamos votar. Vamos fazer tudo para avançarmos na apreciação da LDO e do Orçamento”, afirmou.

Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) admitiu que é “ruim” para o governo iniciar o novo mandato sem Orçamento, mas disse ser pior para a presidente Dilma se o Congresso não aprovar a LDO de 2015 até o dia 22 de dezembro – quando o Legislativo entra em recesso. As atividades serão retomadas apenas em fevereiro.

“O Orçamento, não há maiores problemas, o governo ficará fazendo repasses de um doze avos. A dificuldade maior é se não tivermos a votação da LDO agora. Aí o governo terá dificuldades de garantir o pagamento de várias de suas responsabilidades”, disse o petista.

Renan afirmou que haverá um “esforço” do Congresso para votar a LDO de 2015 até o recesso. O senador disse que, se houver empenho dos congressistas, a lei poderá ser aprovada nas próximas duas semanas.
“No que depender de mim, vamos votar, sim. Vou fazer esforço para nas duas semanas que vamos funcionar possamos votar a LDO”, afirmou.

A expectativa de líderes governistas é de que Dilma vai iniciar seu segundo mandato sem Orçamento aprovado, mas com a LDO votada pelo Congresso.