Governo Federal vai promover 'tira dúvidas' com a população sobre Novo Acordo de Mariana
Visitas vão ocorrer até 28 de março, também no Espírito Santo. Das cinco equipes, duas estarão voltadas para o público geral
Rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorreu em 2015 (Antônio Cruz / Agência Brasil)
Moradores de municípios da Bacia do Rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em 2015, vão receber a partir desta semana visita de representantes do governo Federal para entender a que terão direito com o Novo Acordo de Mariana.
As informações foram repassadas nesta segunda-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). De acordo com o ministro Márcio Macedo, titular da pasta, a caravana contará com cinco equipes em 22 territórios, em 18 municípios em Minas, além do Espírito Santo. Estão envolvidos na missão cerca de 90 técnicos.
Novo acordo foi anunciado durante coletiva nesta segunda-feira (Maurício Vieira / Hoje em Dia)
“O objetivo é sanar dúvidas da população atingida sobre os termos do acordo e escutar as demandas locais. O que estamos fazendo é uma reparação. Não há preço para as vidas que foram perdidas, mas é necessário fazer essa ação e estamos indo até as cidades levar as informações para todos”.
O novo acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda.
Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.
Além disso, segundo o ministro, independentemente de determinado município ter aderido ou não ao novo acordo, ele entrará em outro rateio, de R$ 49 bilhões, batizado de Fundo Rio Doce, a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro diz que, apesar de ainda não ser o ideal, o acordo melhorou em relação à proposta anterior. “Esse não é o acordo dos sonhos, mas é o melhor acordo possível de ser feito. Ao todo, foram dois anos de diálogo”.
As visitas vão ocorrer até 28 de março. Das cinco equipes, duas estarão voltadas para o público geral. As outras três têm como foco públicos mais específicos, como indígenas, povos quilombolas, faiscadores - quem cata faíscas de ouro em minas já exploradas - e garimpeiros.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas - escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.