Governo promete retomar obras de Berizal e Congonhas

Consideradas as principais obras para conter a seca no Norte de Minas, as barragens de Berizal e Congonhas ganharam um novo cronograma para 2014. A possibilidade de retomada dos investimentos dá novo fôlego à região que já contabilizou perdas da ordem de R$ 500 milhões com os efeitos da estiagem nos últimos três anos.

Em 40 dias, deve sair a ordem de serviço que vai reativar as obras da barragem de Congonhas. A informação é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), responsável por executar os dois projetos. “Congonhas está muito adiantada. Resolvemos o último impasse. Na terça-feira (25) a procuradoria já pegou a documentação e pediu 10 dias para dar o parecer”, informou o superintendente do departamento, Gustavo Xavier.

O valor final da obra está previsto em R$ 800 milhões. Xavier informou que no orçamento da União deste ano, foram garantidos R$ 123 milhões.

Ele explica que Congonhas será licitada em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – uma modalidade que dá eficiência à contratação pública. “Com a CGU concordando com o edital ele é publicado no dia seguinte no Diário Oficial. Nesse meio tempo, o estado deve liberar o ad referendum. A partir daí são 15 dias para sair a ordem de serviço”.

Berizal

Parada há 16 anos, a Barragem de Berizal vai ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos próximos 30 dias. O Dnocs recebeu a garantia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O grande impasse para a retomada das obras são as desapropriações que oneram o orçamento.

“Estamos batalhando essa obra. Nos reunimos com a ministra Miriam Belchior e a pasta garantiu que vai ser colocada no PAC ainda este mês”, disse Xavier.

O primeiro passo, de acordo com ele, é assegurar os recursos. “Para essa etapa ela está orçada em R$ 102 milhões. O valor total deve ficar entre R$ 380 e R$ 400 milhões contando inclusive com as licenças ambientais”, concluiu Xavier.

Barragens beneficiarão 600 mil pessoas

Depois de concluídas, as barragens de Congonhas e Berizal vão levar alívio a mais de 600 mil moradores do Norte de Minas Gerais.

A barragem de Berizal, localizada entre o município de mesmo nome e Taiobeiras, está sendo construída no rio Pardo. Terá capacidade para abastecer 16 municípios, dentre eles Berizal, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Taiobeiras e Indaiabira.

A construção da barragem irá beneficiar uma população de aproximadamente 150 mil pessoas na região.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), 45% da obra de Berizal já foi executada e a barragem tem capacidade para armazenar 339,3 milhões de metros cúbicos (m³).

A construção começou em 1998, mas foi interrompida por problemas nas licenças ambientais. Em 2005 foi retomada, mas suspensa novamente por pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A Barragem de Berizal vai atingir uma área de 3.630 hectares. A região apresenta uma grande riqueza em termos de biodiversidade, considerada como de Importância Biológica Alta no Atlas da Biodiversidade de Minas Gerais.

Grão Mogol

Anunciada em 2011, a barragem de Congonhas vai ser construída nos municípios de Grão Mogol e Itacambira. Terá capacidade de acumular 960 milhões de m³.

Com a perenização do rio Verde Grande pela barragem será possível reativar a irrigação em áreas que possuem equipamentos hoje ociosos.

Além disso, possibilitará o aumento de áreas irrigáveis a montante e a jusante do Vale do Jequitinhonha.

Prejuízos de R$ 500 milhões

Segundo informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Norte de Minas enfrentou entre 2011 e 2013 a pior seca dos últimos 50 anos.

Considerando as perdas de duas safras consecutivas de grãos, 2011/2012 e 2012/2013, e somando as perdas de mais de 60% da produção de leite, estimada em 600 mil litros/dia, os prejuízos chegaram a R$ 500 milhões.

Também foi registrada a morte de 110 mil cabeças de gado.

A pior estiagem enfrentada pelos municípios do norte de Minas, segundo dados históricos, data de 1930.