Aprovada urgência do projeto, parlamentar terá duas semanas para apresentar texto que deve contemplar redução de penas, mas sem perdão total
(Laycer Tomaz)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que concede anistia a condenados por participação em atos golpistas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (18), um dia após a aprovação da urgência da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa.
A expectativa, segundo aliados do parlamentar, é que o parecer fique pronto e seja levado a votação em até duas semanas. Lideranças partidárias indicam que o texto de Paulinho da Força deve buscar um caminho intermediário, contemplando a redução das penas dos condenados, mas sem um perdão total pelos crimes cometidos.
A escolha de Paulinho da Força é estratégica, já que ele é conhecido por seu trânsito em diferentes alas da política e do Judiciário. O deputado tem boa relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro, de quem é considerado próximo.
A aproximação com o STF é um dos fatores que pesaram na sua escolha, já que, em novembro de 2023, uma decisão de Moraes no Tribunal reverteu uma condenação contra Paulinho por supostos desvios no BNDES.
O relator do projeto de anistia, que já apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022, tem feito duras críticas ao atual governo. Seu afastamento de Lula começou durante a transição, quando o partido Solidariedade foi preterido na distribuição de cargos e ministérios. Ele já declarou que não apoiará a reeleição de Lula em 2026.
A proposta de anistia é uma das principais prioridades da oposição no Congresso, que defende um perdão amplo e geral que beneficiaria, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).