Índios acampam na Esplanada dos Ministérios em protesto por demarcação de terras

Cerca de mil índios de várias etnias estão acampados na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. Às 16h desta terça-feira, 01, eles realizam uma passeata em protesto "pela demarcação de terras e defesa dos direitos constitucionais, ameaçados pelo bloco parlamentar ruralista", segundo manifesto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), responsável pela organização do movimento. O principal alvo da manifestação é a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre novas demarcações de terras indígenas.

Os indígenas pretendem manter o acampamento na Esplanada até sexta-feira, 05. O movimento conta com o apoio de organizações não-indígenas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Confederação Nacional dos Quilombolas (Conaq) e Via Campesina.

A APIB em manifesto argumenta que "os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade, mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais".

Segundo a organização, há "uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição - em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 - que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas".

No manifesto, a APIB afirma que "o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária".
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