Joaquim Barbosa desbloqueia os bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

Álvaro Castro* - Hoje em Dia
05/06/2013 às 21:54.
Atualizado em 20/11/2021 às 18:52

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio dos bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Ambos foram absolvidos no julgamento do mensalão, em outubro do ano passado. Segundo Barbosa, não havia mais razão para que a situação se mantivesse, já que o resultado da Ação Penal 470, que os inocentou, já foi publicado.

A defesa de Duda havia pedido a liberação na segunda-feira, pela terceira vez, e teve o pedido atendido. Na terça-feira (4), Roberto Gurgel, procurador-geral da República já havia se manifestado favoravelmente ao desbloqueio. O patrimônio de Duda Mendonça é estimado em R$ 30 milhões.

"Embora tenha demorado muito mais tempo do que o necessário, foi feito justiça. Eles estavam absolvidos há mais de sete meses e tinham direito pleno de usufruir de seus bens. Essa construção era absolutamente ilegal. Uma pena que demorou tanto", disse o advogado do publicitário, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, ao Hoje em Dia.

Em outubro passado, a maioria dos ministros do STF inocentou o publicitário, que fez a campanha vitoriosa do ex-presidente Lula em 2002, e a sua sócia Zilmar Fernandes. Pelo trabalho, o publicitário recebeu R$ 11 milhões do PT.  Os dois haviam sido acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para os ministros, não ficou provado que ele e sua sócia sabiam da origem ilícita dos recursos.
 
Em março, Joaquim Barbosa havia negado o pedido para desbloqueio dos bens, afirmando que era necessário aguardar o trânsito em julgado do processo, pois ainda havia a possibilidade de recursos à decisão. Como o procurador não recorreu da decisão, o processo contra Duda e Zilmar transitou em julgado no começo de maio e os advogados do publicitário pediram novamente a liberação, mas Barbosa requisitou ao procurador um novo parecer.

(*) Com agências

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