Juiz concede habeas corpus, mas empresário continuará preso

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro (Folhapress) - O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concedeu nesta segunda-feira (15) um habeas corpus a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Apesar da decisão, Cachoeira continuará preso pois ele tem outro mandado de prisão ainda em vigor.

A decisão de Tourinho refere-se ao processo decorrente da Operação Monte Carlo e é monocrática, com caratér liminar. O mandado que o mantém preso é decorrente da Operação Saint-Michel, comandada pela Justiça do Distrito Federal. A defesa também tentará conseguir a soltura nesse caso, com um pedido que deverá ser feito na próxima semana.

No caso da Monte Carlo, Tourinho Neto havia determinado que as operadoras telefônicas fornecessem as senhas que deram aos policiais federais para determinar quando e por quem os dados telefônicos foram acessados.

Segundo a defesa, a medida é necessária para aferir a legalidade e legitimidade das interceptações telefônicas feitas pela PF. O cumprimento dessa diligência, contudo, ainda não ocorreu. Por isso, Tourinho Neto escreveu que "é inadmissível que a liberdade do paciente esteja nas mãos das operadoras", em sua decisão liminar.

Para o advogado de Cachoeira, com a decisão de Tourinho, a Justiça do Distrito Federal também deverá determinar a soltura de seu cliente. Isso porque a Operação Saint Michel foi um desdobramento da Monte Carlo.

"Prisão cautelar não pode ser confundida com prisão derivada de condenação. Ele está preso há mais tempo do que prevê a lei", disse Bulhões.

Cachoeira está preso preventivamente há mais de sete meses, na Penitenciária da Papuda. O pedido inicial de prisão foi determinado pela 11.ª Vara Federal de Goiânia, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Foi essa a decisão revogada por Tourinho Neto. Posteriormente, a Justiça do DF também decretou a prisão dele.