Justiça anula eleição e cassa prefeito de São Romão

MONTES CLAROS – O juiz Naubernard Oliveira Bichara, da comarca de São Francisco, anulou a eleição de São Romão e cassou o mandato do prefeito eleito, Leonardo Vasconcelos Ribeiro, e do vice Herberth Levi Pereira Nunes. Eles são acusados de abuso do poder político, pela contratação de mais de quase 40 pessoas no período proibido pela Lei Eleitoral.

O prefeito determinou que a Câmara Municipal empossasse o presidente do Poder Legislativo como prefeito, mas aplicou efeito suspensivo para Leonardo Vasconcelos continuar no cargo, quando entrasse com recurso.

No mês de fevereiro, a Justiça já tinha anulado a eleição e cassado o mandato do prefeito Lucio Balieiro, em Espinosa.

O Ministério Público denunciou que o então prefeito de São Romão, Lucio José Rezende dos Santos, contratou em setembro, às vésperas da eleição, mais de 40 pessoas, sob o argumento de que estava acatando exigência do programa “Porta a Porta” do Estado.

Porém, a Justiça constatou que até 31 de julho os contratados estavam na Prefeitura Municipal, ocuapndo várias funções, como Arlete Costa Ribeiro, Ana Marcelly Aparecida dos Santos, Maria Aparecida dos Santos Silva e Leila Luccizario, que atuavam nos programas Projovem e Peti.

A contratação destas pessoas no período eleitoral, segundo o juiz Naubernard Bichara, desequilibrou o processo eleitoral e isto se configura ainda mais quando o pleito foi bastante disputado, pois Leonardo Vasconcelos teve 2.651 votos, enquanto Marcelo Meireles teve 2.473 votos, ou seja, uma diferença de 178 votos.