Justiça cassa mandato de prefeito de Ninheira; presidente da Câmara assume

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais confirmou na terça-feira (20) a cassação dos mandatos do prefeito de Ninheira, no Norte de Minas, Narques Rocha (PT) e do vice-prefeito, Willian Ferraz de Souza (DEM). Por unanimidade, a decisão determinou ainda a realização de nova eleição para prefeito. Ainda cabe recurso.

Narques Rocha e Willian Ferraz de Souza são acusados de utilização de bens públicos durante a campanha eleitoral no ano de 2012. Conforme informações do TRE, Rocha e Souza teriam organizado passeatas em imóveis da prefeitura, utilização de servidores públicos, no horário do trabalho, para divulgação de candidatura.

No processo ainda há um sobrevoo de helicóptero com aceno de bandeira com a sigla partidária dos investigados e utilização de veículos de empresa contratada pelo município no deslocamento para fins de atender interesse de campanha.

Na decisão, o juiz Virgílio de Almeida Barreto argumentou que "utilização de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública submete-se à limitação legal".

O juiz ainda afirmou que "a conduta de chefe de executivo que autoriza o uso da máquina em benefício de sua candidatura ou de terceiros causa repúdio, porquanto, o favorecimento sempre será em detrimento do interesse público".

Na cidade de 9.815 mil habitantes, conforme dados do IBGE, a notícia causou espanto. “Acho que a maior parte da população não sabia que o que ele (o prefeito) estava fazendo era ilegal durante a campanha”, disse a dona de casa Almerinda do Carmo Guerra, de 59 anos.

Mais conhecido como Dadáx, o prefeito e o vice venceu as eleições do ano passado com 3.288 votos, representando 63,98%.

O município que possui 17 anos e emancipação deverá ser administrado pelo presidente da Câmara Municipal, Ney Braga (DEM). “Vamos aguardar a notificação da Justiça e se necessário iremos assumir a administração municipal”, disse.

Procurado, o prefeito Narques Rocha disse que aguarda a notificação do TRE e que irá recorrer da decisão. Sobre as acusações o político não quis falar sobre o assunto.