Justiça liga offshores a propinoduto

A Siemens manteve uma rede de contas secretas administradas por offshores espalhadas pelo mundo a fim de pagar propina a funcionários públicos e garantir contratos. Só na América do Sul, entre 2001 e 2004, destinou US$ 192 milhões a servidores de vários países, segundo processos das Justiças alemã e americana. Tais processos levaram a empresa - e outras, como a francesa Alstom - a pagar multas milionárias.

A "cultura da propina" em contratos de países estrangeiros vigorou por muito tempo entre algumas multinacionais. Nos anos 2000, com a imposição de regras rígidas proibindo pagamento de "comissões" no exterior em troca de contratos, as empresas, incluindo a Siemens, começaram um processo de depuração, admitindo erros e pagando multas.

Foi nesse contexto que a multinacional alemã fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nos malfeitos confessados pelos ex-dirigentes da Siemens ao órgão do governo federal, porém, não constam a existência de contas em paraísos fiscais.

Segundo investigações realizadas em Munique e Nova York, o uso desse tipo de conta permeou o esquema de corrupção. "Até fevereiro de 1999, um certo sistema existia dentro da Siemens que permitia pagamentos de corrupção se fosse necessário para ganhar um contrato", afirma um documento da Justiça americana. Ainda segundo o informe, existiriam "cash desks (guichês de dinheiro) alojadas dentro dos escritórios da Siemens onde empregados poderiam retirar grandes volumes de dinheiro, até 1 milhão".

Contas na Áustria, Hong Kong, EUA, Cingapura, Suíça e Liechtenstein foram mantidas, mesmo após as primeiras restrições da lei alemã. para pagar propinas, enquanto outras eram usadas para pagamentos paralelos a "consultores".

Uma das primeiras revelações sobre o sistema foi feita há mais de dez anos. Em audiência do Parlamento alemão em 2011 que apurava o financiamento de partidos pela Siemens, um dos funcionários questionados confirmou a existência de contas na Suíça em nome da companhia. Ele disse que os fundos eram usados só para pagar "comissões".

Na América do Sul, os documentos afirmam que gerentes da Siemens mantinham contas em bancos offshore, sem citar especificamente o Brasil. "A empresa regional da Siemens na América do Sul usava fundos para gerar caixa para pagamentos de corrupção", indicou um documento de 2008 da Justiça americana."Entre 12 de março de 2001 e setembro de 2004, a empresa pagou cerca de US$ 192 milhões a terceiras partes a partir dessas contas." Depois dessa data, foram mais US$ 1,9 milhão em propinas, apontam os documentos da investigação.

Para cada país, o esquema usado era diferente. Na Venezuela, a propina foi paga, segundo as investigações, via contas não declaradas nos EUA.
Funcionária. Na Nigéria, a Siemens chegou a "contratar" a mulher do vice-presidente como "representante e consultora" em um acordo fictício para "fornecer e instalar" equipamentos.

"O objetivo desses pagamentos era de dar propina a funcionários do governo", indicou a investigação. A Siemens ainda registrou gastos de US$ 172 mil em relógios para o presidente e o vice do país africano.
No total, as Justiças alemã e americana indicam que, de 2001 a 2007, a Siemens pagou US$ 1,3 bilhão em propinas pelo mundo: US$ 805 milhões foram para políticos e funcionários públicos de diversos governos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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